Processo 319422/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/05/2012 10:36
Autuado em 16/05/2012 10:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5219/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5219/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5219/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Origem da pensão PEDRO RODRIGUES
Pensionista ERDILIA RODRIGUES
Representante legal MILTON TALAMINI CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6453/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5219/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9148/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 14:58 DP  
17/12/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2321/2015 -
17/12/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6453/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Despacho nº 472/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6410/2015 -
03/12/2015 11:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8267/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5219/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3186/2015 -
14/10/2015 08:33 GACAC  
27/08/2015 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4415/2015 -
27/08/2015 15:42 SMPjTC Parecer nº 13104/2015 - legalidade e registro Pensão. Legalidade e registro.
17/05/2012 09:55 DICAP Informação nº 5227/2013 -
17/05/2012 09:55 DICAP Parecer nº 9634/2015 -
16/05/2012 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9148/2012 -

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