Processo 319889/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 16:37
Autuado em 02/05/2017 16:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3836/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3836/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2018 Acórdão   3836/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL
Gestor atual CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Gestor das Contas MAURO FELIZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 23:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589650/18
23/01/2018 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35076/18
19/01/2018 17:06 do Protocolo 30961/18
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 4999/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/02/2019 Instrução de Cobrança   294/ 2019   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   4999/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3836/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1416/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3328/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:54 CMEX  
26/02/2019 08:54 CMEX  
29/01/2019 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2019 -
29/01/2019 09:45 SMPJTC  
28/01/2019 10:41 6PC Ciência de Decisão nº 22/2019 -
28/01/2019 10:32 SMPjTC  
17/12/2018 14:54 S1C  
29/11/2018 10:53 GCFAMG  
28/11/2018 16:56 SMPJTC  
28/11/2018 11:43 6PC Parecer nº 815/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa, cf. CGM.
27/11/2018 14:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4736/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 09:30 COFIM  
21/11/2017 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 4999/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1416/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 2743/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. SUMÁRIO
04/05/2017 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3328/2017 -

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