Processo 319889/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 16:37
Autuado em 02/05/2017 16:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3836/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3836/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2018 Acórdão   3836/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Gestor atual CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Gestor das Contas MAURO FELIZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 23:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589650/18
23/01/2018 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35076/18
19/01/2018 17:06 do Protocolo 30961/18
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 4999/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/02/2019 Instrução de Cobrança   294/ 2019   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   4999/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 412/2019
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3836/2018
13/12/2018 1968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 17/12/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1416/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3328/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:17 DP  
23/04/2019 15:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 413/2019 -
23/04/2019 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 412/2019 -
26/02/2019 08:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 294/2019 -
26/02/2019 08:54 CMEX Informação nº 915/2019 -
26/02/2019 08:54 CMEX Informação nº 916/2019 -
26/02/2019 08:54 CMEX Instrução nº 549/2019 -
29/01/2019 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2019 -
29/01/2019 09:45 SMPJTC  
28/01/2019 10:41 6PC Ciência de Decisão nº 22/2019 -
28/01/2019 10:32 SMPjTC  
17/12/2018 14:54 S1C  
29/11/2018 10:53 GCFAMG  
28/11/2018 16:56 SMPJTC  
28/11/2018 11:43 6PC Parecer nº 815/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa, cf. CGM.
27/11/2018 14:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4736/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 09:30 COFIM  
21/11/2017 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 4999/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1416/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 2743/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. SUMÁRIO
04/05/2017 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3328/2017 -

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