Processo 320119/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 16:54
Autuado em 02/05/2017 16:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 585/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   585/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   585/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - CIRES
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - CIRES
Interessado JAMIS AMADEU

Juntadas
DataDescrição
05/11/2018 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 762220/18
29/10/2018 09:37 AR do Ofício OCN - 4127/2018 - DP
04/04/2018 16:12 AR do ofício OCN - 5132/17 - DP
01/02/2018 15:40 do Protocolo 56154/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/04/2019 Instrução de Cobrança   518/ 2019   
CMEX  23/04/2019 Instrução de Cobrança   519/ 2019   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4127/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5132/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 585/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 63/2019
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1780/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 288/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1515/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 12:05 CMEX  
17/04/2019 12:05 CMEX  
17/04/2019 12:05 CMEX  
27/03/2019 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2019 -
27/03/2019 15:19 SMPJTC  
25/03/2019 13:24 3PC Ciência de Decisão nº 88/2019 -
25/03/2019 08:48 SMPjTC  
19/03/2019 14:31 S1C  
25/01/2019 14:52 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 63/2019 -
05/12/2018 12:06 GCNB  
03/12/2018 16:18 SMPjTC  
29/11/2018 12:19 1SubPG Parecer nº 518/2018 - Pela irregularidade.
28/11/2018 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1792/2018 -
06/11/2018 14:49 CGM Instrução nº 4760/2018 - Ementa: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/09/2018 12:01 DP Informação nº 10459/2018 -
04/09/2018 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 4127/2018 -
16/08/2018 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1780/2018 -
16/08/2018 11:58 SMPJTC  
02/08/2018 11:24 3PC Parecer nº 523/2018 - Prestação de Contas do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
02/08/2018 07:50 SMPjTC  
04/06/2018 16:23 CGM Instrução nº 2184/2018 - Ementa: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/02/2018 12:28 DP  
01/02/2018 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 288/2018 -
27/11/2017 10:11 DP Informação nº 1025/2018 -
27/11/2017 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 5132/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1515/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 2915/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2017 -

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