Processo 320124/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/06/2020 15:44
Autuado em 01/06/2020 15:44
Apensado ao Processo 251498/18 em 15/03/2021 11:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2769/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2769/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2020 Acórdão   2769/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Recorrente PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:01/06/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:01/06/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:01/06/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:01/06/20)
Interessado COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado COPEL SERVIÇOS S.A.
Interessado SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/03/2021 Instrução de Cobrança   294/ 2021   
CMEX  30/03/2021 Instrução de Cobrança   295/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2021 2500 Despacho Processual Diverso nº 303/2021
23/10/2020 2408 Acórdão nº 2769/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
03/06/2020 2311 Termo de Distribuição de Processo nº 2473/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2021 11:35 DP  
05/11/2020 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 303/2021 -
06/10/2020 12:58 STP Acórdão nº 2769/2020 -
06/10/2020 12:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2020 -
05/10/2020 14:42 GCAML  
29/09/2020 09:50 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2020 -
31/08/2020 15:32 GCAML  
28/08/2020 21:30 STP Certidão de vistas de processo nº 142/2020 -
06/07/2020 11:42 GCFAMG  
02/07/2020 22:31 SMPJTC  
04/06/2020 10:50 4PC Parecer nº 399/2020 - Pelo não provimento do recurso de revisão.
04/06/2020 09:57 SMPjTC  
01/06/2020 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 445/2020 -
01/06/2020 15:44 DP Informação nº 3391/2020 -
01/06/2020 15:44 DP Informação nº 3394/2020 -

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