Processo 320135/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 19:12
Autuado em 02/05/2017 19:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 187/2019 da Primeira Câmara, de 15/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão   187/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2019 Acórdão   187/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual NEIMAR GRANOSKI
Gestor das Contas NERI ANTONIO QUATRIN
Procuradores: THIAGO GABRIEL XALÃO (credenciado, inclusão:21/02/18), WILIANS DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:21/02/18)

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 08:23 Devolução do Ofício - IDC - 402/19 - CMEX
06/05/2019 08:23 Devolução do Ofício - IDC - 401/19 - CMEX
08/03/2018 21:07 do Protocolo 150683/18
08/03/2018 20:01 do Protocolo 150640/18
21/02/2018 07:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98566/18
25/01/2018 17:14 do Protocolo 41793/18
25/01/2018 17:13 do Protocolo 41769/18
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 4933/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   401/ 2019   
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   402/ 2019   
DP  20/11/2017 Ofício de Contraditório   4933/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2019 2001 Acórdão nº 187/2019
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 406/2018
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 1371/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3332/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 13:52 CMEX  
21/03/2019 13:52 CMEX  
21/03/2019 13:52 CMEX  
21/03/2019 13:52 CMEX  
18/02/2019 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2019 -
18/02/2019 14:01 SMPJTC  
18/02/2019 10:50 2PC Ciência de Decisão nº 23/2019 -
18/02/2019 08:44 SMPjTC  
11/02/2019 15:40 S1C  
07/12/2018 14:52 GCFAMG  
07/12/2018 09:27 SMPJTC  
23/11/2018 11:41 2PC Parecer nº 887/2018 - Prestação de Contas. Consórcio Municipal de Cantuquiriguaçu de Nova Laranjeiras. Exercício de 2016. Contraditório. Pela irregularidade da prestação de contas. Aplicação da Multa.
22/11/2018 12:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4672/2018 - Ementa: CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/03/2018 08:29 COFIM  
30/01/2018 09:46 DP  
29/01/2018 15:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 406/2018 -
20/11/2017 09:17 DP Informação nº 816/2018 -
20/11/2017 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 4933/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1371/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 2695/2017 - CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3332/2017 -

Voltar a Consulta