Processo 320216/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 16:33
Autuado em 02/05/2017 16:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3381/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3381/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/11/2018 Acórdão   3381/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual RAFAEL HENRIQUE DA SILVA
Gestor das Contas TIAGO MARTINS ALVES

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 13:58 Devolução do Ofício OCN - 940/2018 - DP
14/03/2018 10:31 do Protocolo 165290/18
20/02/2018 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97055/18
08/02/2018 16:49 Devolução do Ofício OCN - 395/2018 - DP
08/02/2018 16:49 AR do Ofício OCN - 394/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   940/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   394/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   395/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3381/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 423/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 214/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3070/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2019 07:01 DP  
18/01/2019 11:25 CMEX Informação nº 235/2019 -
23/11/2018 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2019 -
22/11/2018 16:10 SMPJTC  
22/11/2018 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 361/2018 -
22/11/2018 09:41 SMPjTC  
12/11/2018 14:43 S1C Acórdão nº 3381/2018 -
17/10/2018 09:50 GCFC  
16/10/2018 11:00 SMPJTC  
17/09/2018 11:35 2PC Parecer nº 722/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Hospitalar e de Saúde de Francisco Alves. Exercício de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
14/09/2018 16:05 SMPjTC  
03/05/2018 18:51 CGM Instrução nº 3389/2018 - SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 16:29 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 812/2018 -
27/03/2018 13:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 423/2018 -
24/01/2018 10:28 DP Informação nº 1453/2018 -
24/01/2018 10:28 DP Informação nº 1664/2018 -
24/01/2018 10:28 DP Informação nº 3273/2018 -
24/01/2018 10:28 DP Informação nº 3444/2018 -
24/01/2018 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 394/2018 -
24/01/2018 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 395/2018 -
24/01/2018 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 940/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 214/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Instrução nº 100/2018 - SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3070/2017 -

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