Processo 320386/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 10:07
Autuado em 20/05/2013 10:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4639/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4639/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4639/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/05/13)
Servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado OSMARIO JOSE CORDEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 992/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4639/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11409/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 13:21 DP  
18/03/2014 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 156/2014 -
18/03/2014 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 992/2014 -
13/12/2013 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 147/2014 -
13/12/2013 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 7059/2013 -
13/12/2013 08:59 SMPjTC Parecer nº 19480/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
11/12/2013 13:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8438/2013 -
29/11/2013 18:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5134/2013 -
28/11/2013 14:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 1000/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4639/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3273/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3259/2013 -
25/09/2013 11:12 GACAC  
09/09/2013 19:06 SMPjTC Parecer nº 14398/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
06/09/2013 18:08 DP Informação nº 19226/2013 -
21/05/2013 23:20 DICAP Informação nº 2795/2013 -
21/05/2013 23:20 DICAP Parecer nº 18988/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA
20/05/2013 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11409/2013 -

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