Processo 320695/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/05/2011 12:10
Autuado em 30/05/2011 12:10
Oficio de encaminhamento 114/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 362/2020 da Primeira Câmara, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2020 Acórdão   362/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2020 Acórdão   362/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 09:20 Juntada de AR ofício 5053 /12- OCN-DAT
17/07/2012 11:46 juntada de AR ofício 2305/12-OCN-DAT
11/07/2012 15:33 do Protocolo 469564/12
20/06/2012 14:33 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Acórdão nº 362/2020
06/02/2020 2235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 17/02/2020
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1174/2013
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2361/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1408/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10298/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2020 11:05 DP  
18/02/2020 09:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2020 -
10/02/2020 14:32 GCFAMG  
10/02/2020 14:23 S1C  
30/01/2020 11:18 GCFAMG  
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
19/12/2019 10:29 2PC Parecer nº 40/2020 - Extinção do feito.
19/12/2019 09:47 SMPjTC  
22/10/2014 10:44 CGE Instrução nº 778/2019 - Pelo encerramento do processo.
22/10/2014 07:59 S1C Certidão de Sessão nº 2044/2014 -
14/10/2014 10:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2398/2014 -
28/08/2013 10:00 DAT Instrução nº 7510/2014 - CÓD.:@6
27/08/2013 09:53 S1C Certidão de Sessão nº 2218/2013 -
26/08/2013 13:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2225/2013 -
26/07/2013 11:01 DAT Instrução nº 2582/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº. 106. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
04/06/2013 09:17 DP Informação nº 10242/2013 -
29/05/2013 15:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1174/2013 -
08/02/2013 08:27 DAT Informação nº 316/2013 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
25/01/2013 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 164/2013 -
13/12/2012 12:29 GCAML  
04/12/2012 10:51 SMPjTC Parecer nº 19325/2012 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/10/2012 15:18 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 709/2012 -
26/10/2012 15:18 DAT Instrução nº 6204/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Saldo inscrito no SIT em 2012
02/10/2012 08:38 DP  
28/09/2012 12:25 DAT Ofício de Contraditório nº 5053/2012 -
28/08/2012 13:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2361/2012 -
23/07/2012 16:05 DAT Instrução nº 3686/2012 - Concessão de Contraditório.
29/06/2012 08:03 DP  
25/06/2012 14:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2305/2012 -
23/05/2012 17:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1408/2012 -
13/09/2011 16:58 DAT Instrução nº 2427/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
13/09/2011 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 1551/2011 -
01/09/2011 17:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2245/2011 -
04/08/2011 14:23 DAT Instrução nº 4713/2011 - Pelo sobrestamento.
30/05/2011 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10298/2011 -

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