Processo 320860/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 17:16
Autuado em 02/05/2017 17:16
Apensado ao Processo 659717/19 em 04/10/2019 12:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2445/2019 da Segunda Câmara, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2445/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão   2445/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas NATAL NUNES MACIEL
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:04/10/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:04/10/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:04/10/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:04/10/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:04/10/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:04/10/19), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:04/10/19), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:04/10/19)
Interessado FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:18/09/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:18/09/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:18/09/18), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:18/09/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:18/09/18), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:18/09/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:18/09/18)

Juntadas
DataDescrição
30/09/2019 18:56 Recibo de Petição Intermediária - 659733/19, de 30/09/19 - Protocolo: 659733/19
20/09/2019 19:45 do Protocolo 638957/19
21/02/2019 11:41 do Protocolo 111932/19
14/09/2018 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648819/18
27/08/2018 09:26 AR do Ofício OCN - 3338/2018 - DP
08/03/2018 19:00 do Protocolo 150624/18
02/02/2018 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58742/18
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 5159/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2018 Ofício de Contraditório   3338/ 2018   
DP  20/03/2018 Ofício de Contraditório   1596/ 2018   
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5159/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1494/2019
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1441/2019
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2445/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 205/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 182/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1529/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3331/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2019 12:00 DP Informação nº 7820/2019 -
01/10/2019 10:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1494/2019 -
30/09/2019 18:16 DP Informação nº 7654/2019 -
24/09/2019 10:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1441/2019 -
27/08/2019 16:36 S2C Acórdão nº 2445/2019 -
26/08/2019 14:47 GCILB  
20/08/2019 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 394/2019 -
08/08/2019 16:32 GCILB  
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
07/08/2019 11:19 7PC Parecer nº 184/2019 - PRESTAÇÃO DE ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGM.
06/08/2019 12:12 SMPjTC  
22/02/2019 09:40 CGM Instrução nº 2289/2019 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/12/2018 15:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 205/2019 -
12/12/2018 23:43 SMPJTC  
11/12/2018 12:22 6PC Parecer nº 884/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
10/12/2018 10:35 SMPjTC  
28/09/2018 13:59 CGM Instrução nº 4893/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/02/2018 10:57 DP Informação nº 3138/2018 -
16/02/2018 10:57 DP Informação nº 8471/2018 -
16/02/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 1596/2018 -
16/02/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 3338/2018 -
06/02/2018 08:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 182/2018 -
28/11/2017 09:09 DP Informação nº 1105/2018 -
28/11/2017 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 5159/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1529/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 2924/2017 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3331/2017 -

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