Processo 32110/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/01/2019 10:19
Autuado em 22/01/2019 10:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 184/2019 da Primeira Câmara, de 15/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão   184/ 2019 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2019 Acórdão   184/ 2019 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Gestor atual APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2019 2001 Acórdão nº 184/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 123/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 11:49 DP  
11/02/2019 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2019 -
31/01/2019 13:45 GCFAMG  
31/01/2019 10:29 SMPJTC  
30/01/2019 09:01 5PC Parecer nº 40/2019 - Certidão liberatória. Extrapolação da Despesa com Pessoal. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
29/01/2019 16:39 SMPjTC  
29/01/2019 09:29 CMEX Informação nº 335/2019 -
22/01/2019 10:22 CGM Informação nº 33/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal e no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
22/01/2019 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 123/2019 -

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