Processo 321182/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 21:00
Autuado em 02/05/2017 21:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4804/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4804/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2017 Acórdão   4804/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Gestor atual ALFONSO SCHMITT
Gestor das Contas ALFONSO SCHMITT

Juntadas
DataDescrição
11/09/2017 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656010/17
11/09/2017 10:28 do Protocolo 655986/17
08/08/2017 13:08 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
08/08/2017 13:08 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4804/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 145/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3160/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2018 13:23 DP  
08/02/2018 09:53 COEX Informação nº 372/2018 -
13/12/2017 11:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2018 -
13/12/2017 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3920/2017 -
06/12/2017 09:31 STP Acórdão nº 4804/2017 -
22/11/2017 15:59 GCFC  
22/11/2017 14:13 STP Certidão de Sessão nº 1122/2017 -
13/11/2017 16:54 GCFC  
13/11/2017 14:22 STP Certidão de Sessão nº 1073/2017 -
02/10/2017 10:00 GCFC  
28/09/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 7890/2017 - Regularidade com ressalva e determinação Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e emissão de determinação nos termos propostos pela COFIE, sem aplicação da multa sugerida pela unidade técnica.
22/09/2017 09:47 COFIE Instrução nº 408/2017 -
12/09/2017 14:15 2ICE Informação nº 86/2017 -
11/09/2017 14:42 COFIE Despacho Processual Diverso nº 195/2017 -
08/08/2017 13:09 DP  
04/05/2017 13:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 145/2017 -
04/05/2017 13:56 COFIE Instrução nº 327/2017 -
03/05/2017 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3160/2017 -

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