Processo 321472/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2016 09:51
Autuado em 25/04/2016 09:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4899/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4899/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2017 Acórdão   4899/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Recorrente NIVALDA MAGALHAES LANDIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2016 09:51 236877/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4899/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5057/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 16:55 DP  
27/02/2018 12:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 153/2018 -
26/02/2018 17:06 DP Informação nº 2064/2018 -
09/02/2018 08:45 COEX Informação nº 674/2018 -
15/12/2017 14:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2018 -
14/12/2017 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3940/2017 -
08/12/2017 16:49 STP  
09/10/2017 15:40 GCFAMG  
13/09/2017 16:26 SMPjTC Parecer nº 8049/2017 - não provimento Recurso de Revista. PCA. Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Alto Paraná. Exercício de 2013. Aplicações financeiras dos recursos acima do limite autorizado. Manutenção da irregularidade. Pelo não provimento.
26/04/2016 08:17 COFIM Instrução nº 2296/2017 -
25/04/2016 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 529/2016 -
25/04/2016 09:51 DP Informação nº 8106/2016 -

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