Processo 32180/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/01/2020 14:22
Autuado em 21/01/2020 14:22
Apensado ao Processo 295899/12 em 06/06/2023 19:37
Processo Rescindendo 32180/20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 960/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   960/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   960/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2020 Acórdão   448/ 2020 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Requerente CLAUDIO NAZARIO DA SILVA
Procuradores: WALESKA NAZÁRIO DA SILVA (credenciado, inclusão:22/01/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2023 12:03 428155/23 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2020 11:17 do Protocolo 105932/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2023 2973 Acórdão nº 960/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 918/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 461/2021
02/03/2020 2249 Acórdão nº 448/2020
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 111/2020
24/01/2020 2226 Despacho Processual Diverso nº 71/2020
23/01/2020 2225 Termo de Distribuição de Processo nº 95/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2023 11:10 DP Informação nº 3732/2023 -
30/05/2023 10:19 CMEX Informação nº 2261/2023 -
05/05/2023 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2023 -
04/05/2023 16:19 SMPJTC  
03/05/2023 13:56 3PC Ciência de Decisão nº 185/2023 -
03/05/2023 13:30 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 960/2023 -
06/12/2022 15:34 GCIZL  
22/11/2022 11:30 GCNB  
22/11/2022 10:58 SMPJTC  
10/11/2022 10:22 3PC Parecer nº 1183/2022 - Retorno. Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos de prova. Terceirização irregular. Comprovação da prestação de serviços pela empresa contratada. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Pela improcedência.
09/11/2022 21:15 SMPjTC  
11/03/2020 12:23 CGM Instrução nº 5708/2022 -
27/02/2020 17:25 CMEX Informação nº 1228/2020 -
19/02/2020 17:42 STP Acórdão nº 448/2020 -
19/02/2020 17:42 STP Certidão de inclusão de processo nº 17/2020 -
18/02/2020 17:43 GCFC  
12/02/2020 17:53 CGM  
28/01/2020 14:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 111/2020 -
28/01/2020 12:55 SMPJTC  
24/01/2020 10:42 3PC Parecer nº 53/2020 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada.
23/01/2020 16:08 SMPjTC  
22/01/2020 12:58 CGM Instrução nº 129/2020 -
22/01/2020 08:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 71/2020 -
21/01/2020 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 95/2020 -

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