Processo 322674/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2020 11:57
Autuado em 28/05/2020 11:57
Apensado ao Processo 261136/19 em 17/09/2021 18:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1889/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1889/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021 Acórdão   1889/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PENITENCIÁRIO
Procuradores: EDILSON PEREIRA SPOSITO (credenciado, inclusão:28/05/20)
Recorrente FRANCISCO ALBERTO CARICATI
Interessado LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/10/2021 Instrução de Cobrança   934/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2021 2604 Acórdão nº 1889/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
18/06/2021 2562 Despacho Processual Diverso nº 662/2021
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 610/2020
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 573/2020
01/06/2020 2309 Termo de Distribuição de Processo nº 2441/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 11:40 DP  
23/08/2021 09:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 938/2021 -
21/08/2021 09:11 SMPJTC  
18/08/2021 09:19 2PC Ciência de Decisão nº 257/2021 -
18/08/2021 09:13 SMPjTC  
10/08/2021 16:06 STP  
10/08/2021 14:15 GCDA  
26/07/2021 13:23 GCFAMG  
23/07/2021 13:52 STP Certidão de vistas de processo nº 166/2021 -
24/06/2021 07:56 GCDA  
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
18/06/2021 11:01 2PC Parecer nº 545/2021 - Recurso de Revista. Fundo Penitenciário. Ratificação da manifestação anterior. Pelo provimento.
17/06/2021 16:24 SMPjTC  
16/06/2021 10:23 CGE Informação nº 97/2021 -
17/03/2021 15:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 662/2021 -
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
23/07/2020 11:01 2PC Parecer nº 164/2021 - Recurso de Revista. Fundo Penitenciário. Não envio de dados ao SEI-CED. Pela Procedência do Recurso e reforma da decisão.
22/07/2020 15:26 SMPjTC  
08/06/2020 09:58 CGE Instrução nº 736/2020 - procedência
02/06/2020 16:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 610/2020 -
01/06/2020 14:56 3ICE  
28/05/2020 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 573/2020 -
28/05/2020 11:56 DP Informação nº 3293/2020 -

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