Processo 324480/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/04/2016 15:38
Autuado em 19/04/2016 15:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2204/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2204/ 2021 Regularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/08/2021 Acórdão   2204/ 2021 Regularidade das contas IVAN LELIS BONILHA
16/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2016 Acórdão   6196/ 2016 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Gestor das Contas FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Ex-Gestor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2016 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Petição, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 2765/16 - GCIZL.
15/06/2016 16:06 do Protocolo 500431/16
14/06/2016 15:22 do Protocolo 495128/16
30/05/2016 14:17 do Protocolo 444930/16
25/05/2016 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441397/16
16/05/2016 16:27 AR do Ofício ODL - 912/2016 - DP
16/05/2016 07:34 AR do ofício ODL - 911/16 - DP
16/05/2016 07:34 AR do ofício ODL - 909/16 - DP
11/05/2016 16:26 do Protocolo 400046/16
11/05/2016 10:22 AR do Ofício - ODL - 908/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2016 Ofício de Diligência   908/ 2016   
DP  28/04/2016 Ofício de Diligência   909/ 2016   
DP  28/04/2016 Ofício de Diligência   911/ 2016   
DP  28/04/2016 Ofício de Diligência   912/ 2016   
DP  28/04/2016 Ofício de Diligência   908/ 2016 04/05/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1336/2021
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2204/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
29/01/2021 2467 Despacho Processual Diverso nº 107/2021
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 206/2020
18/01/2019 1981 Despacho Processual Diverso nº 39/2019
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 39/2018
21/12/2016 1507 Despacho Processual Diverso nº 2765/2016
13/12/2016 1501 Acórdão nº 6196/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1714/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1375/2016
01/06/2016 1369 Despacho Processual Diverso nº 1303/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1026/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4992/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2021 08:50 DP  
08/10/2021 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1336/2021 -
21/09/2021 00:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2021 -
20/09/2021 21:44 SMPJTC  
16/09/2021 11:52 PGC Ciência de Decisão nº 89/2021 -
16/09/2021 11:38 SMPjTC  
03/09/2021 10:24 STP Acórdão nº 2204/2021 -
20/08/2021 14:25 GCIZL  
16/08/2021 20:43 STP Certidão de Adiamento nº 214/2021 -
12/07/2021 08:33 GCILB  
09/07/2021 12:03 STP Certidão de vistas de processo nº 150/2021 -
12/04/2021 16:28 GCIZL  
12/04/2021 16:26 SMPJTC  
25/02/2021 11:04 PGC Parecer nº 76/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná - FUNESP. Retorno. Transferência de superávit financeiro do Fundo ao Tesouro Geral do Estado. Irregularidade. Pelo prosseguimento do feito, conforme Instrução.
24/02/2021 20:12 SMPjTC  
27/01/2021 13:25 3ICE Instrução nº 10/2021 -
27/01/2021 11:52 DP Informação nº 466/2021 -
25/01/2021 17:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 107/2021 -
02/03/2020 17:29 CGE Despacho Processual Diverso nº 10/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
18/02/2020 11:29 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 6/2020 -
11/02/2020 16:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 206/2020 -
11/02/2020 16:17 GCIZL  
05/02/2019 16:37 CGE Informação nº 58/2020 - Pelo sobrestamento.
16/01/2019 10:19 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 2/2019 -
15/01/2019 12:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 39/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 14/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
31/01/2018 17:37 COFIE  
17/01/2018 15:24 STP Certidão de Sessão nº 47/2018 -
17/01/2018 15:23 GCIZL  
15/01/2018 08:44 S2C  
12/01/2018 12:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 39/2018 -
19/12/2016 12:31 COFIE Informação nº 9/2018 -
19/12/2016 11:53 DP Informação nº 20120/2016 -
13/12/2016 11:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2765/2016 -
12/12/2016 14:52 DP Informação nº 19816/2016 -
12/12/2016 14:08 STP Certidão de Sessão nº 976/2016 -
12/12/2016 11:19 DP  
09/12/2016 07:27 STP Acórdão nº 6196/2016 -
09/12/2016 07:27 STP Despacho Processual Diverso nº 261/2016 -
07/12/2016 15:02 GCIZL  
02/12/2016 11:01 STP Certidão de Sessão nº 926/2016 -
13/10/2016 16:52 GCIZL  
19/09/2016 11:41 SMPjTC Parecer nº 13481/2016 - procedência Comunicação de Irregularidade. Pela procedência com aplicação das sanções sugeridas pelo órgão técnico. Conversão em Tomada de Contas extraordinária.
19/09/2016 11:29 GCIZL  
15/07/2016 15:58 3ICE Instrução nº 24/2016 -
01/07/2016 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1714/2016 -
23/06/2016 16:15 1ICE Informação nº 29/2016 -
23/06/2016 15:32 DP  
23/06/2016 11:28 1ICE  
08/06/2016 08:19 DP  
06/06/2016 08:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1375/2016 -
30/05/2016 13:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2031/2016 -
30/05/2016 13:08 DP Informação nº 10439/2016 -
30/05/2016 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1303/2016 -
27/04/2016 09:49 DP Informação nº 10080/2016 -
27/04/2016 09:49 DP Informação nº 8291/2016 -
27/04/2016 09:49 DP Ofício de Diligência nº 908/2016 -
27/04/2016 09:49 DP Ofício de Diligência nº 909/2016 -
27/04/2016 09:49 DP Ofício de Diligência nº 911/2016 -
27/04/2016 09:49 DP Ofício de Diligência nº 912/2016 -
19/04/2016 15:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1026/2016 -
19/04/2016 15:37 DP  

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