Processo 324529/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/06/2019 12:09
Autuado em 24/06/2019 12:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3843/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3843/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3843/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Recorrente LARISSA MARSOLIK TISSOT
Procuradores: PAULO HENRIQUE AREIAS HORACIO (credenciado, inclusão:24/06/19)
Interessado ELENICE MALZONI
Interessado FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/06/2019 12:08 310440/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/02/2020 Instrução de Cobrança   80/ 2020   
CMEX  13/02/2020 Instrução de Cobrança   81/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3843/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2592/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 11:41 DP  
07/03/2022 09:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 84/2022 -
04/03/2022 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 179/2022 -
28/10/2020 14:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 418/2020 -
28/10/2020 14:48 CMEX Instrução nº 173/2022 -
27/10/2020 18:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1020/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Certidão de Débito nº 122/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Certidão de Débito nº 123/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 80/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 81/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 2398/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 523/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 553/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 554/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Instrução nº 725/2020 -
05/12/2019 14:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2020 -
27/09/2019 14:57 GCFAMG  
27/09/2019 14:36 SMPJTC  
27/09/2019 10:56 1PC Parecer nº 899/2019 - Recurso de Revista. Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente de Curitiba. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
26/09/2019 13:41 SMPjTC  
25/06/2019 10:36 CGM Parecer nº 2107/2019 -
24/06/2019 12:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 634/2019 -
24/06/2019 12:08 DP Informação nº 4635/2019 -

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