Processo 325100/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2019 08:47
Autuado em 30/05/2019 08:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 299/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   299/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   299/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado CARLOS EDUARDO DE MOURA
Interessado GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN
Interessado JOÃO OTAVIO FARIA BORGES DE SÁ
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2019 08:47 731514/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1408/2019
19/09/2019 2147 Acórdão de Parecer Prévio nº 299/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2401/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 12:35 DP  
29/10/2019 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1408/2019 -
16/10/2019 08:51 CMEX Informação nº 6328/2019 -
30/09/2019 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 978/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
20/09/2019 10:57 7PC Ciência de Decisão nº 72/2019 -
19/09/2019 16:48 SMPjTC  
11/09/2019 17:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 299/2019 -
28/06/2019 14:30 GCIZL  
27/06/2019 17:24 SMPJTC  
24/06/2019 11:33 6PC Parecer nº 398/2019 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Aplicação de multa. Não afastamento. Pelo não provimento.
19/06/2019 13:27 SMPjTC  
30/05/2019 11:15 CGE Instrução nº 303/2019 - pelo provimento do Recurso de Revista
30/05/2019 08:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 731/2019 -
30/05/2019 08:47 DP Informação nº 3912/2019 -

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