Processo 32600/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:14
Autuado em 22/01/2013 14:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 554/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   554/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2018 Acórdão   554/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor JANETE NUNES MONTEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:47 do Protocolo 854143/13
28/10/2013 14:25 do Protocolo 767305/13
17/04/2013 17:27 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 948/2018
10/04/2018 1801 Termo de Redistribuição de Processo nº 1500/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 554/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1012/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 15:13 DP  
31/07/2018 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 948/2018 -
30/07/2018 22:00 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 481/2018 - Pelo encerramento.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 924/2018 -
25/04/2018 16:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 866/2018 -
02/04/2018 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2018 -
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
28/03/2018 11:08 5PC Ciência de Decisão nº 61/2018 -
28/03/2018 08:19 SMPjTC  
14/03/2018 16:22 S2C Acórdão nº 554/2018 -
22/02/2018 11:06 GACAC  
21/02/2018 16:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1500/2018 -
21/02/2018 13:18 SMPjTC  
01/02/2018 08:58 2SubPG Parecer nº 65/2018 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa por atraso.
31/01/2018 17:15 SMPJTC  
31/01/2018 10:23 5PC Parecer nº 73/2018 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multas em razão do atraso e da falta de publicação do valor dos proventos.
31/01/2018 10:22 SMPjTC  
30/01/2018 12:16 1SubPG  
30/01/2018 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 233/2018 -
03/02/2014 17:10 COFAP Parecer nº 1187/2018 -
28/10/2013 16:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 278/2014 -
27/09/2013 14:04 DP Informação nº 22821/2013 -
01/08/2013 14:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1910/2013 -
12/06/2013 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3238/2013 -
12/06/2013 11:05 SMPjTC Parecer nº 8107/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/04/2013 10:22 DICAP Parecer nº 11919/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MPJTC.
19/04/2013 09:08 DIJUR  
25/02/2013 19:51 DP  
25/02/2013 17:14 DIJUR  
23/02/2013 10:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 462/2013 -
21/02/2013 22:23 DP Informação nº 2427/2013 -
25/01/2013 09:38 DIJUR Parecer nº 2530/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Comunicação a entidade para esclarecimento. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/01/2013 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1012/2013 -

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