Processo 326138/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/05/2011 15:36
Autuado em 01/06/2011 18:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS
Interessado MIGUEL TADEU SOKULSKI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 10:54 do Protocolo 765020/14
08/08/2014 09:53 AR do ofício OCN - 13597/14 - DP
15/07/2014 11:50 Devolução do Ofício OCN - 12255/14 - DP
27/04/2012 12:36 AR de devolução dos autos fisicos
02/02/2012 15:44 Ofício Inicial e documentos - 6/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13597/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12255/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 745/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1072/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1217/2013
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8448/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2018 11:30 S1C  
24/05/2018 14:59 GCFC  
23/05/2018 17:25 SMPJTC  
22/05/2018 12:01 6PC Parecer nº 42/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Obrigatoriedade de Associações prestarem contas. Pela instauração de Prejulgado. Subsidiariamente, pela abertura de Tomada de Contas Extraordinária.
22/05/2018 10:14 SMPjTC  
21/05/2018 09:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 661/2018 -
24/10/2016 17:32 CGM Informação nº 39/2018 - Ante todo o exposto, portanto, opina-se pela extinção deste protocolado.
12/09/2014 08:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1668/2016 -
21/08/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 13055/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Prestação de Contas da Associação dos Municípios de Campos Gerais. Diligência. Esclarecimentos. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
28/02/2014 14:06 DP Informação nº 12777/2014 -
28/02/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 12255/2014 -
28/02/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 13597/2014 -
12/11/2013 14:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 745/2014 -
25/10/2013 18:24 SMPjTC Parecer nº 18000/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Associação dos Municípios dos Campos Gerais. 2010. Prestação de serviços aos Municípios associados. Necessidade de licitação prévia. Violação da Lei n.º 8.666/93. Preliminarmente, pela instauração de TCE e diligência à origem.
24/07/2013 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1072/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1217/2013 -
27/08/2012 10:20 GCHEB  
17/08/2012 17:29 SMPjTC Parecer nº 12996/2012 - Ao relator. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 11493/12. Pela remessa dos autos ao I. Relator para deliberação.
15/08/2012 16:08 DCM Informação nº 1055/2012 - Ilegitimidade da pretensão do Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG, de enquadramento dessa entidade na condição de fiscalizada do Tribunal de Contas do Paraná, devendo o expediente ser indeferido e arquivado, sem exame de mér
06/08/2012 09:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1894/2012 -
31/07/2012 16:12 SMPjTC Parecer nº 11493/2012 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Ilmo. Relator
24/05/2012 11:23 DCM Informação nº 1001/2012 -
08/02/2012 17:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1041/2012 -
06/02/2012 10:59 DP  
06/02/2012 07:38 GP  
02/02/2012 13:10 DP Informação nº 759/2012 -
31/01/2012 10:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 157/2012 -
30/01/2012 16:09 DP  
24/01/2012 11:02 GP Despacho Processual Diverso nº 261/2012 -
24/01/2012 10:50 DP Informação nº 395/2012 -
09/01/2012 17:40 GP  
09/01/2012 15:42 CG  
21/09/2011 08:26 DCM Informação nº 1306/2011 - Sem mais aspectos a considerar, entende-se que pode o expediente ser devolvido à origem
04/08/2011 08:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2215/2011 -
27/07/2011 08:08 SMPjTC Parecer nº 4635/2011 - diligência Pelo retorno à DCM para análise de mérito.
19/07/2011 13:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1642/2011 -
13/07/2011 08:30 DCM Informação nº 689/2011 -
12/07/2011 18:10 DAT  
01/06/2011 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8448/2011 -

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