Processo 326165/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/05/2019 12:08
Autuado em 15/05/2019 12:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 279/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   279/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2020 Acórdão   279/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Procuradores: JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/05/19)
Recorrente JOSENEI RAAB
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:15/05/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Procuradores: JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/05/19)
Interessado PAULO CEZAR PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2019 12:08 268962/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
25/06/2020 18:52 Devolução do Ofício - IDC - 417/20 - CMEX
29/01/2020 09:33 Recibo de Petição Intermediária - 51273/20, de 29/01/20 - Protocolo: 51273/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/05/2020 Instrução de Cobrança   417/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2020 2420 Despacho Processual Diverso nº 1396/2020
20/02/2020 2245 Acórdão nº 279/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2281/2019
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 569/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 08:42 DP  
09/11/2020 08:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 470/2020 -
05/11/2020 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1396/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Certidão de Débito nº 354/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Certidão de Débito nº 355/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 760/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 417/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2141/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2142/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2149/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 3758/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Instrução nº 796/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Instrução nº 797/2020 -
02/03/2020 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2020 -
27/02/2020 18:13 SMPJTC  
27/02/2020 15:29 4PC Ciência de Decisão nº 81/2020 -
27/02/2020 13:06 SMPjTC  
07/02/2020 10:26 STP  
09/01/2020 14:12 GCDA  
18/12/2019 17:36 STP Certidão de Adiamento nº 19/2020 -
01/10/2019 09:54 GCDA  
30/09/2019 19:21 SMPJTC  
26/09/2019 11:32 4PC Parecer nº 845/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Cerro Azul. Pelo conhecimento do Recurso e no mérito pelo não provimento.
25/09/2019 15:28 SMPjTC  
17/05/2019 12:47 CGM Instrução nº 3778/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1004/19 - Segunda Câmara.
15/05/2019 12:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 569/2019 -
15/05/2019 12:08 DP Informação nº 3463/2019 -

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