Processo 326327/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/05/2019 11:42
Autuado em 14/05/2019 11:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3884/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3884/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2019 Acórdão   3884/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Representante GENTE SEGURADORA S.A.
Interessado MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2022 12:46 41669/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2020 14:12 do Protocolo 29707/20
26/11/2019 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 787634/19, de 26/11/19 - Protocolo: 787634/19
13/11/2019 07:53 AR do ofício OCN - 3606/19 - DP
13/11/2019 07:53 AR do ofício OCN - 3605/19 - DP
23/10/2019 11:16 Recibo de Petição Intermediária - 715366/19, de 23/10/19 - Protocolo: 715366/19
10/06/2019 09:41 AR do Ofício OCN - 1262/2019 - DP
10/06/2019 09:41 AR do Ofício OCN - 1261/2019 - DP
03/06/2019 15:51 do Protocolo 375450/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2019 Ofício de Contraditório   3605/ 2019   
DP  15/10/2019 Ofício de Contraditório   3606/ 2019   
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1261/ 2019   
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1262/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2022 2834 Despacho Processual Diverso nº 1081/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 704/2022
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 88/2020
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3884/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1302/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2270/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 644/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2022 14:34 DP  
13/09/2022 13:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1081/2022 -
05/09/2022 11:13 SMPJTC  
19/07/2022 11:29 5PC Parecer nº 584/2022 - Representação da Lei nº 8.666/93. Fase de cumprimento de decisão. Ausência de providências a serem tomadas. Pelo encerramento do feito
18/07/2022 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 275/2022 -
15/07/2022 15:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 719/2022 -
14/07/2022 09:49 CMEX Informação nº 2028/2022 -
06/05/2022 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 704/2022 -
05/05/2022 14:31 CMEX  
29/04/2022 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 516/2022 -
29/04/2022 12:46 DP Informação nº 3339/2022 -
24/01/2020 15:45 DP  
24/01/2020 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 88/2020 -
24/01/2020 14:08 DP Informação nº 487/2020 -
24/01/2020 11:40 GCIZL  
18/12/2019 09:48 STP  
17/12/2019 19:16 SMPJTC  
16/12/2019 16:43 5PC Ciência de Decisão nº 293/2019 -
16/12/2019 11:14 SMPjTC  
05/12/2019 13:28 STP Acórdão nº 3884/2019 -
13/11/2019 14:49 GCIZL  
13/11/2019 14:47 SMPJTC  
31/10/2019 11:09 5PC Parecer nº 1069/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pregão Presencial n° 06/2019. Pela procedência, com aplicação de multa e expedição de determinação.
30/10/2019 14:34 SMPjTC  
23/10/2019 17:16 CGM Instrução nº 4249/2019 -
14/10/2019 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 3605/2019 -
14/10/2019 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 3606/2019 -
03/10/2019 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1302/2019 -
03/06/2019 16:52 CGM Instrução nº 3893/2019 -
16/05/2019 10:32 DP Informação nº 3548/2019 -
16/05/2019 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 1261/2019 -
16/05/2019 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 1262/2019 -
14/05/2019 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 644/2019 -
14/05/2019 11:41 DP  

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