Processo 327291/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:16
Autuado em 25/06/2013 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4353/2017 da Primeira Câmara, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4353/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/10/2017 Acórdão   4353/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas AMILTON GOMES
Entidade tomadora GRUPO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PARANAVAÍ
Interessado CLÁUDIA REGINA FERREIRA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 10:51 do Protocolo 862247/14
22/09/2014 09:53 do Protocolo 865203/14
19/09/2014 07:49 do Protocolo 860040/14
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15020/14 - DP
15/09/2014 12:10 do Protocolo 841355/14
12/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15021/14 - DP
11/09/2014 07:26 do Protocolo 830507/14
10/09/2014 13:46 AR do ofício OCN - 15022/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15020/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15021/ 2014  09/09/2014
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15022/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4353/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3334/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14209/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 17:52 DP  
27/11/2017 11:36 COEX Informação nº 7635/2017 -
20/10/2017 11:07 S1C Acórdão nº 4353/2017 -
20/10/2017 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2076/2017 -
13/09/2017 10:44 GCNB  
05/09/2017 13:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2893/2017 -
05/09/2017 13:08 SMPjTC Parecer nº 7538/2017 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
22/09/2014 12:13 COFIT Instrução nº 739/2017 -
13/08/2014 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 15020/2014 -
13/08/2014 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 15021/2014 -
13/08/2014 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 15022/2014 -
13/08/2014 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3334/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 6022/2014 -
25/06/2013 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14209/2013 -

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