Processo 327455/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 03/06/2019 15:29
Autuado em 03/06/2019 15:29
Apensado ao Processo 69954/20 em 18/02/2020 08:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 41/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   41/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   41/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente MARIA CARMEN CARNEIRO DE MELO ALBANSKE
Recorrente SAMIRA CELIA NEME TOMITA
Interessado ALDO MARCHINI JUNIOR
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:03/06/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:03/06/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:03/06/19), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:03/06/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:03/06/19), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:03/06/19), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:03/06/19)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:03/06/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:03/06/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:03/06/19)
Interessado ELIANE GONÇALVES
Interessado ERNANI AUGUSTO DELICATO
Procuradores: RICARDO LUIS LOPES KFOURI (credenciado, inclusão:03/06/19)
Interessado GUILHERME VOTROBA BORGES
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:03/06/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:03/06/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:03/06/19), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:03/06/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:03/06/19), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:03/06/19), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:03/06/19)
Interessado JMK SERVICOS S.A.
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:03/06/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:03/06/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:03/06/19), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:03/06/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:03/06/19), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:03/06/19), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:03/06/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 179/2020
30/01/2020 2230 Acórdão nº 41/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1565/2019
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 722/2019
12/06/2019 2078 Despacho Processual Diverso nº 782/2019
05/06/2019 2073 Termo de Distribuição de Processo nº 2441/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 16:36 DP  
05/02/2020 13:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 179/2020 -
04/02/2020 09:38 STP  
03/02/2020 17:18 SMPJTC  
03/02/2020 13:05 1PC Ciência de Decisão nº 36/2020 -
03/02/2020 11:58 SMPjTC  
22/01/2020 17:01 STP Acórdão nº 41/2020 -
14/01/2020 16:02 GCILB  
13/01/2020 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 26/2020 -
16/12/2019 16:30 GCILB  
11/12/2019 17:07 STP Certidão de Adiamento nº 525/2019 -
23/09/2019 15:39 GCILB  
23/09/2019 15:32 SMPJTC  
18/09/2019 11:17 1PC Parecer nº 866/2019 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP). Pelo conhecimento. Não provimento.
17/09/2019 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1029/2019 -
24/06/2019 13:09 3ICE Instrução nº 42/2019 - No mérito pelo não provimento dos recursos interpostos
14/06/2019 13:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 722/2019 -
12/06/2019 10:12 DP  
11/06/2019 18:36 GCILB  
10/06/2019 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1565/2019 -
03/06/2019 15:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 782/2019 -
03/06/2019 15:29 DP Informação nº 4028/2019 -

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