Processo 327842/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/05/2018 14:24
Autuado em 08/05/2018 14:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3236/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3236/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2018 Acórdão   3236/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante ANDERSON NEVES DOS SANTOS
Interessado MARCIA CECILIA HUÇULAK
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado NEUCIMARY AMARAL
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496288/18
04/07/2018 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470963/18
04/07/2018 08:01 do Protocolo 469205/18
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2433/2018 - DP
28/05/2018 10:45 Devolução do Ofício OCN - 2122/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2121/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2119/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2118/2018 - DP
08/05/2018 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328180/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2018 Ofício de Contraditório   2433/ 2018   
DP  11/05/2018 Ofício de Contraditório   2118/ 2018   
DP  11/05/2018 Ofício de Contraditório   2119/ 2018   
DP  11/05/2018 Ofício de Contraditório   2121/ 2018   
DP  11/05/2018 Ofício de Contraditório   2122/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1800/2018
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3236/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2415/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 17:08 DP  
13/12/2018 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1800/2018 -
01/11/2018 11:29 STP Acórdão nº 3236/2018 -
01/11/2018 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2018 -
30/10/2018 16:25 GCAML  
30/10/2018 13:55 STP Certidão de Adiamento nº 37/2018 -
20/09/2018 10:29 GCNB  
19/09/2018 17:08 STP Certidão de vistas de processo nº 8/2018 -
20/07/2018 15:16 GCAML  
19/07/2018 17:12 SMPJTC  
19/07/2018 11:46 PGC Parecer nº 703/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Não configuração de irregularidades. Pela improcedência, cf. CGM.
19/07/2018 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1206/2018 -
13/07/2018 11:52 CGM Instrução nº 1895/2018 -
09/05/2018 17:43 DP Informação nº 5082/2018 -
09/05/2018 17:43 DP Informação nº 5734/2018 -
09/05/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2118/2018 -
09/05/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2119/2018 -
09/05/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2121/2018 -
09/05/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2122/2018 -
09/05/2018 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2433/2018 -
08/05/2018 14:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 688/2018 -
08/05/2018 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2415/2018 -

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