Processo 327879/02
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 31/07/2002 14:43
Autuado em 31/07/2002 14:43
Apensado ao Processo 145467/12 em 28/03/2012 11:18
Oficio de encaminhamento 263/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 462/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2012 Acórdão   462/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
01/03/2012 Acórdão   462/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
16/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
09/02/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/02/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/01/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/01/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
22/12/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/12/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/12/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/12/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/02/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Procuradores: EDUARDO CASSOU (não credenciado)
Interessado MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
Origem MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado WELLINGTON DIAS FURRIER

Juntadas
DataDescrição
15/04/2009 16:37 Juntada do Protocolo nº 157367/09, referente a manifestação de Geraldo Magela do Nascimento
05/02/2009 15:55 juntada do Protocolo nº 35925/09, referente a pedido de cópias do acórdão 1853/08 por parte do Sr geraldo magela do nascimento;
19/03/2008 09:14 juntada do Protocolo nº 119690/08, referente a resposta do ofiicio nº57/08- GCG, por parte do Sr. Wellington Dias Furrier
12/09/2007 10:05 do Protocolo nº 468640/07, referente a resposta ao of. nº 299/07-GCG
22/08/2007 09:41 do Protocolo nº 430430/07, referente resposta ao of. 230/07 - GCG
10/07/2007 08:54 do Protocolo nº 345573/07, referente a resposta ao of. nº 230/07-GCG
06/06/2007 11:45 do Protocolo nº 279945/07, referente a resposta ao of. 231/07 - GCG
09/05/2007 14:35 Juntada do Protocolo nº 229018/07, referente ao requerimento de 60 ( sessenta) dias do prazo para a resposta e encaminhamento de documentos.
06/02/2007 09:51 Termo de juntada do prot. nº 26552/07, referente a complementação de informação prestada ao of. nº 1044/06-GCG, encaminhado pelo sr. Eduardo Cassou - Procurador Jurídico do Município de Ortigueira. (ZDM)
19/01/2007 17:01 juntado do Protocolo nº 12110/07, referente resposta ao ofício 1044/06 - GCG, enviado pelo Procurador Juridico do Muicípio de Ortigueira
11/05/2005 11:19 do Protocolo nº 192532/05, referente a resposta ao of. 504/05 - GCG.
14/01/2004 16:09 do Protocolo nº 581892/03,
12/12/2003 11:20 do Protocolo nº 569043/03, referente a dilação de prazo
22/10/2003 10:35 do Protocolo nº 489155/03, referente a resposta ao of. 1390/03 - GCG.
28/04/2003 11:43 do Protocolo nº 223180/03, referente a resposta ao of. 08/03 - GCG.
08/04/2003 17:52 do Protocolo nº 128659/03.
20/02/2003 16:59 do Protocolo nº 69792/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2012 373 Despacho nº 440/2012
09/03/2012 358 Acórdão nº 462/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 01/03/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2012 09:57 DP  
16/03/2012 09:43 GCG Despacho nº 440/2012 -
12/03/2012 13:24 STP  
09/03/2012 17:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 122/2012 -
01/03/2012 16:47 STP Acórdão nº 462/2012 -
01/03/2012 16:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 96/2012 -
17/02/2012 13:48 GCG  
16/02/2012 15:39 STP Certidão de Sessão nº 59/2012 -
27/01/2012 15:29 GCILB  
26/01/2012 17:02 STP Certidão de Sessão nº 22/2012 -
19/01/2012 16:23 GCG  
19/01/2012 16:16 STP Certidão de Sessão nº 11/2012 -
18/11/2011 15:34 GCHEB  
18/11/2011 14:03 STP Certidão de Sessão nº 388/2011 -
20/10/2011 16:59 GCHGH  
20/10/2011 15:53 STP Certidão de Sessão nº 350/2011 -
06/10/2011 09:52 GCG  
04/10/2011 16:51 DP Informação nº 5190/2011 -
27/07/2011 09:12 GCG Despacho nº 1091/2011 -
31/01/2011 10:58 SITIO  
02/07/2008 09:37 GCG Despacho nº 221/2009 -
13/06/2008 15:07 SMPjTC Parecer nº 10661/2008 - Pela procedência.
04/04/2008 15:29 DCM  
22/03/2007 17:22 GCG  
13/03/2007 11:06 SMPjTC Parecer nº 4432/2007 - procedência
15/02/2007 16:57 DIJUR Parecer nº 3486/2007 - Denúncia. Desvio de dinheiro público. Compra de veículo para parente do alcaide. Não comprovação. Pela improcedência.
09/10/2006 17:32 GCG  
24/01/2006 17:16 DIJUR Parecer nº 14008/2006 - Denúncia. Instrução incompleta. Reiteração de diligência à origem. Para deliberação do Corregedor.
23/01/2006 16:37 GCG  
12/05/2005 15:37 DIJUR  
06/04/2005 15:03 GCG  
14/02/2005 08:46 DCM  
01/12/2004 10:15 GCG  
09/03/2004 09:25 SMPjTC Parecer nº 16692/2004 - diligência
14/01/2004 16:10 DIJUR Parecer nº 1931/2004 - Diligência
27/08/2003 08:38 GCG  
25/06/2003 13:47 SMPjTC Parecer nº 11546/2003 - diligência
02/06/2003 17:31 GCG  
28/04/2003 16:24 DIJUR Parecer nº 3845/2003 - Diligência
20/12/2002 09:55 GCG  
19/12/2002 16:57 DG  
29/11/2002 15:52 DCM Informação nº 1165/2002 -
05/08/2002 09:24 GCG  
31/07/2002 14:43 GP  

Voltar a Consulta