Processo 329478/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 20/07/2009 16:06
Autuado em 20/07/2009 16:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4136/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2012 Acórdão   4136/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
13/12/2012 Acórdão   4136/ 2012 Procedência IVAN LELIS BONILHA
06/12/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
22/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/10/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
11/10/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/10/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/09/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR LUIZ MACIEL
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Procuradores: ALCENIR ANTONIO BARETTA (credenciado), JOSÉ BUZATO (credenciado)
Interessado CONSUMAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Interessado JOSÉ BUZATO
Interessado MOISÉS DIAS
Interessado NÁDIA MARQUES FIGUEIREDO
Interessado ROGERIO PEREIRA MENDES
Interessado TAQUES, SILVEIRA E BARETTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2013 11:33 Manifestação de terceiros
27/06/2013 10:15 Comprovante de Pagamentos
19/03/2013 10:27 Devolução oficio IDC - 130/13 - DEX
30/03/2011 16:05 do Protocolo nº 7438-3/11, referente a Solicitação de Cópias
19/11/2009 13:48 Juntada do Protocolo nº 521190/09, referente a manifestação de defesa por parte da Taques, Silveira e Baretta Advogados Associados.
18/11/2009 16:51 Juntada do Protocolo nº 521590/09, referente a manifestação por parte do Sr. Moisés Dias.
18/11/2009 16:45 Juntada do Protocolo nº 521530/09, referente a manifestação de denuncia por parte do Sr. José Buzato.
18/11/2009 15:52 Juntada do Protocolo nº 521166/09, referente a manifestação por parte da Sra. Nádia Marques Figueredo Sardeti.
13/11/2009 15:15 Juntada do Protocolo nº 512876/09, referente a manifestação do Senhor Paulo Messias da Silva Paixão.
03/11/2009 09:57 Juntada do Protocolo nº 492514/09, referente a manifestação da Câmara Municipal de Floresta.
21/10/2009 11:30 Juntada do Protocolo nº 481792/09, referente a manifestação da Empresa Consumar Serviços Administrativos Ltda por parte do Sr Paulo Messias Silva Paixão.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho nº 1016/2013
20/12/2012 552 Acórdão nº 4136/2012
07/12/2012 543 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 13/12/2012
25/09/2012 494 Despacho nº 1559/2012
18/05/2012 405 Despacho nº 751/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 09:39 DP  
20/08/2013 17:51 DEX Informação nº 2985/2013 -
20/08/2013 12:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 282/2013 -
15/08/2013 09:36 GCG Despacho nº 1016/2013 -
05/02/2013 17:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 625/2013 -
05/02/2013 17:36 DEX Instrução de Cobrança nº 130/2013 -
05/02/2013 17:36 DEX Informação nº 425/2013 -
05/02/2013 17:36 DEX Instrução nº 413/2013 -
05/02/2013 17:36 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 97/2013 -
13/12/2012 16:50 STP Acórdão nº 4136/2012 -
13/12/2012 16:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2013 -
13/12/2012 16:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 8/2013 -
27/11/2012 15:26 GCG  
27/11/2012 15:13 STP Certidão de Sessão nº 594/2012 -
26/10/2012 10:35 GCHEB  
25/10/2012 15:58 STP Certidão de Sessão nº 533/2012 -
19/10/2012 15:11 GCG  
18/10/2012 16:37 STP Certidão de Sessão nº 515/2012 -
28/09/2012 10:03 GCAML  
27/09/2012 16:22 STP Certidão de Sessão nº 473/2012 -
27/09/2012 10:18 GCG  
24/09/2012 09:32 DP  
21/09/2012 17:08 GCG  
21/09/2012 12:11 DP Informação nº 8844/2012 -
16/08/2012 14:52 GCG Despacho nº 1559/2012 -
16/08/2012 10:19 DP Informação nº 7059/2012 -
31/05/2012 09:02 GCG Despacho nº 1405/2012 -
24/05/2012 12:07 SMPjTC  
24/05/2012 10:20 GCG  
18/05/2012 15:41 SMPjTC Parecer nº 6360/2012 - procedência Denúncia. Câmara Municipal de Floresta. Pagamento de curso de pós-graduação a servidora e terceirização de serviços de assessoria jurídica. Procedência integral.
18/05/2012 12:13 DCM  
29/03/2011 07:54 GCG Despacho nº 298/2011 -
29/03/2011 07:54 GCG Despacho nº 751/2012 -
08/10/2010 08:44 SITIO  
18/06/2010 14:20 GCG  
03/05/2010 10:58 DCM Instrução nº 1211/2010 - Representação da Lei. 8.666/93. Supostas Irregularidades na Câmara Municipal. Ausência de procedimento licitatório.
22/10/2009 12:39 GCG Despacho nº 633/2010 -
21/10/2009 11:32 DAMP  
20/07/2009 16:05 GCG Despacho nº 1300/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Despacho nº 2069/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Informação nº 359/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Informação nº 360/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Ofício com prazo nº 713/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Ofício com prazo nº 714/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Ofício com prazo nº 715/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Ofício com prazo nº 716/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Ofício com prazo nº 717/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Ofício com prazo nº 718/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Ofício com prazo nº 771/2009 -
20/07/2009 16:05 GCG Ofício com prazo nº 772/2009 -

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