Processo 329627/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/05/2016 08:19
Autuado em 25/05/2016 08:19
Apensado ao Processo 190496/09 em 15/02/2018 09:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4912/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4912/ 2017 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2017 Acórdão   4912/ 2017 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/04/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/04/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/04/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/11/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:25/05/16), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:25/05/16), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:25/05/16), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:25/05/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/10/16)

Juntadas
DataDescrição
16/09/2022 14:15 - Cópia - Despacho 866/22 - GCDA (495397/18)
16/09/2022 14:15 - Cópia - Informação 201/22 - DIJUR (495397/18)
16/06/2017 15:44 do Protocolo 446759/17
01/06/2017 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 141 - Despacho - 957/17 - GCFC.
01/06/2017 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Petição, conforme determinado na peça 141 - Despacho - 957/17 - GCFC.
29/03/2017 14:13 do Protocolo 224667/17
08/11/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902807/16
21/10/2016 19:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863887/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4912/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 957/2017
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 928/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1689/2016
08/06/2016 1374 Termo de Redistribuição de Processo nº 1305/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6235/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2018 08:47 DP  
19/12/2017 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2018 -
14/12/2017 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3961/2017 -
07/12/2017 17:05 STP Acórdão nº 4912/2017 -
05/12/2017 09:26 GCFC  
04/12/2017 16:10 STP Certidão de Sessão nº 1157/2017 -
01/06/2017 16:28 GCFC  
31/05/2017 18:10 DP Informação nº 7854/2017 -
30/05/2017 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 957/2017 -
29/05/2017 17:05 DP Despacho Processual Diverso nº 64/2017 -
19/05/2017 17:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 928/2017 -
18/05/2017 16:48 STP Certidão de Sessão nº 483/2017 -
12/05/2017 16:36 GCFC  
11/05/2017 15:44 STP Certidão de Sessão nº 420/2017 -
07/04/2017 12:26 GCILB  
06/04/2017 19:42 STP Certidão de Sessão nº 258/2017 -
30/03/2017 16:15 GCFC  
30/03/2017 14:40 STP Certidão de Sessão nº 220/2017 -
17/11/2016 13:19 GCFC  
10/11/2016 16:16 STP Certidão de Sessão nº 887/2016 -
25/10/2016 15:19 GCFC  
24/10/2016 17:29 DP Informação nº 17616/2016 -
13/10/2016 16:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1689/2016 -
20/07/2016 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4867/2016 -
20/07/2016 16:18 SMPjTC Parecer nº 9572/2016 - não conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Razões analisadas em sede de Recurso de Revista. Terceirização indevida de serviços públicos. Ausência de documentos que comprovem a destinação dos recursos. Pelo não conhecimento. Caso conhecido, pelo não provimento.
07/06/2016 14:14 COFIT Parecer nº 117/2016 -
01/06/2016 15:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 854/2016 -
31/05/2016 08:06 DP Informação nº 10355/2016 -
31/05/2016 08:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1305/2016 -
25/05/2016 08:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 699/2016 -
25/05/2016 08:18 DP Informação nº 9997/2016 -

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