Processo 330300/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2014 17:43
Autuado em 11/04/2014 17:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5396/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5396/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5396/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARIA EMILIA POSSANI

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 18:24 do Protocolo 281302/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5396/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7494/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 10:32 DP  
12/04/2016 10:28 GCFAMG  
08/12/2015 12:24 DICAP Parecer nº 3572/2016 - ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/12/2015 12:12 GCFAMG  
08/12/2015 10:34 S2C  
08/12/2015 10:13 DICAP  
05/11/2015 12:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3271/2015 -
29/10/2015 12:42 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1291/2015 -
04/09/2015 14:41 GCFAMG  
01/09/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 11915/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro; sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição do servidor.
13/01/2015 16:01 DICAP Parecer nº 9796/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC.
07/01/2015 13:39 DCE Informação nº 22/2015 -
14/04/2014 14:56 DICAP Parecer nº 168/2015 - APOSENTADORIA. À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DE ADMISSÃO.
11/04/2014 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7494/2014 -

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