Processo 330360/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/05/2017 12:21
Autuado em 10/05/2017 12:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3366/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3366/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/07/2017 Acórdão   3366/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:10/05/17), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:10/05/17), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:10/05/17), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:10/05/17)
Interessado ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:10/05/17), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:10/05/17), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:10/05/17), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:10/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2017 12:21 982657/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2017 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364990/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3366/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3411/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 09:53 DP  
28/08/2017 12:31 COFAP Informação nº 1130/2017 -
09/08/2017 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1747/2017 -
04/08/2017 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2719/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Acórdão nº 3366/2017 -
20/07/2017 12:05 GCFC  
19/07/2017 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 569/2017 -
18/07/2017 15:23 GCFC  
18/07/2017 14:38 DP Despacho Processual Diverso nº 93/2017 -
10/05/2017 12:28 GCFC  
10/05/2017 12:21 DP Informação nº 6311/2017 -

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