Processo 331139/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2012 09:18
Autuado em 23/05/2012 09:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4625/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4625/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4625/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Servidor MARIA CREUZA VICENTINO
Interessado ANTONIO JOSE BEFFA
Interessado JOSE LUIZ VIEZZI (Falecido(a) em 2013)
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 18:11 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 8344/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4625/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9530/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 08:25 DP  
05/12/2013 14:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8344/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6902/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19094/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
29/11/2013 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8267/2013 -
28/11/2013 15:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5033/2013 -
13/11/2013 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3285/2013 -
12/11/2013 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1107/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4625/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3271/2013 -
25/09/2013 16:35 GACAC  
11/09/2013 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5581/2013 -
11/09/2013 08:09 SMPjTC Parecer nº 14499/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Aplicação de multa devido a atraso. Pelo registro.
09/08/2013 12:35 DICAP Parecer nº 19182/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2013 21:25 DP  
10/05/2013 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3931/2013 -
07/05/2013 08:42 DP Informação nº 8050/2013 -
23/05/2012 16:06 DICAP Parecer nº 9457/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/05/2012 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9530/2012 -

Voltar a Consulta