Processo 331225/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/04/2014 12:33
Autuado em 11/04/2014 12:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2607/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2607/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2607/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MARCOS SEGURO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/11/16)
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado NACIR AGOSTINHO BRUGER
Requerente MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 806840/16
09/05/2016 17:46 do Protocolo 390954/16
03/05/2016 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369092/16
25/04/2016 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 339770/16
08/04/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 1972/2016 - DP
08/04/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 1971/2016 - DP
28/04/2015 11:08 AR do Ofício ODL - 581/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2016 Ofício de Contraditório   1971/ 2016   
DP  18/03/2016 Ofício de Contraditório   1972/ 2016   
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   581/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2607/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2828/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 355/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1978/2016
22/03/2016 1323 Despacho nº 524/2016
08/04/2015 1096 Despacho nº 597/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9938/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 12:39 DP  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão nº 2607/2020 -
15/09/2020 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1144/2020 -
07/07/2020 22:22 GCFC  
07/07/2020 19:00 SMPJTC  
07/07/2020 11:24 4PC Parecer nº 532/2020 - Representação. Pela improcedência.
06/07/2020 14:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 607/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 17:23 COFIM  
16/01/2017 08:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 6/2017 -
01/12/2016 08:33 GCG  
29/11/2016 09:31 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3651/2016 -
29/11/2016 09:31 DP Informação nº 19152/2016 -
29/11/2016 09:31 DP Informação nº 19229/2016 -
25/04/2016 10:57 GCG Despacho nº 1978/2016 -
18/03/2016 07:54 DP Informação nº 8109/2016 -
18/03/2016 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 1971/2016 -
18/03/2016 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 1972/2016 -
28/05/2015 11:23 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 108/2016 -
28/05/2015 11:23 GCG Despacho nº 524/2016 -
06/04/2015 11:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1422/2015 -
06/04/2015 11:47 DP Ofício de Diligência nº 581/2015 -
21/05/2014 07:37 GCG Despacho nº 597/2015 -
16/05/2014 09:53 DP Informação nº 8346/2014 -
14/05/2014 15:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1621/2014 -
14/04/2014 18:33 DCM Informação nº 803/2014 -
11/04/2014 12:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1196/2014 -
11/04/2014 12:33 DP  

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