Processo 331276/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2014 13:19
Autuado em 11/04/2014 13:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3915/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3915/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019 Acórdão   3915/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES ANDRADE
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES VISMAR CAMPOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANACITY
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY
Representante legal EDNÉA BUCHI BATISTA
Interessado ODAIR JOSE CORREIA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 15:34 do Protocolo 741474/14
12/08/2014 15:32 do Protocolo 741458/14
24/07/2014 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677857/14
24/07/2014 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677849/14
24/07/2014 08:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677741/14
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 12045/14 - DP
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 12043/14 - DP
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 12040/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12040/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12043/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12045/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3915/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 513/2019
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3335/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3060/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2538/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7471/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 15:28 DP  
07/02/2020 15:42 CMEX Informação nº 451/2020 -
18/12/2019 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2020 -
18/12/2019 11:43 SMPJTC  
18/12/2019 11:02 4PC Ciência de Decisão nº 401/2019 -
17/12/2019 16:41 SMPjTC  
10/12/2019 15:21 S1C  
05/11/2019 16:45 GCDA  
05/11/2019 16:30 SMPJTC  
05/11/2019 11:25 4PC Parecer nº 1018/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
04/11/2019 12:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4301/2019 -
10/09/2014 11:32 COFIT  
14/08/2014 10:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5570/2014 -
12/08/2014 18:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3335/2014 -
30/07/2014 16:55 DP Informação nº 14098/2014 -
24/07/2014 17:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3060/2014 -
12/06/2014 12:36 DP Informação nº 12740/2014 -
12/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 12040/2014 -
12/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 12043/2014 -
12/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 12045/2014 -
10/06/2014 18:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2538/2014 -
11/04/2014 14:33 DAT Instrução nº 4963/2014 -
11/04/2014 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7471/2014 -

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