Processo 331608/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 14/04/2014 09:16
Autuado em 14/04/2014 09:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2625/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2625/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2018 Acórdão   2625/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AUGE COMUNICACAO LTDA - ME
Interessado EDSON WASEM
Interessado FLAVIO ERVINO SCHMIDT
Procuradores: JOAO CESAR SILVEIRA PORTELA (credenciado, inclusão:05/04/17)
Interessado GARI SABKA
Interessado JAIR CORDEIRO
Interessado LÉLIA MARLI HOFFMANN
Procuradores: JOAO CESAR SILVEIRA PORTELA (credenciado, inclusão:05/04/17)
Interessado MARCIO ANDREI RAUBER
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado VALDIR PORT
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/03/17), MARCIO GUEDES BERTI (credenciado, inclusão:29/03/17)
Requerente VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROJUDI

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 21:40 do Protocolo 656307/18
30/07/2018 17:48 do Protocolo 532330/18
12/05/2017 09:49 do Protocolo 351304/17
20/04/2017 14:19 AR do Ofício OCN - 1607/2017 - DP
17/04/2017 15:46 do Protocolo 276942/17
17/04/2017 15:28 do Protocolo 276845/17
07/04/2017 16:10 AR do Ofício OCN - 1513/2017 - DP
05/04/2017 15:48 do Protocolo 245338/17
05/04/2017 15:46 do Protocolo 245290/17
02/04/2017 22:37 do Protocolo 236118/17
31/03/2017 09:25 Devolução do Ofício OCN - 1287/2017 - DP
30/03/2017 10:32 AR do Ofício OCN - 733/2017 - DP
29/03/2017 08:48 do Protocolo 223369/17
29/03/2017 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 223350/17
23/03/2017 18:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211395/17
23/03/2017 08:45 Devolução do Ofício OCN - 729/2017 - DP
13/03/2017 11:41 Devolução do Ofício OCN - 739/2017 - DP
13/03/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 730/2017 - DP
09/03/2017 10:15 AR do Ofício OCN - 736/2017 - DP
09/03/2017 10:15 AR do Ofício OCN - 732/2017 - DP
09/03/2017 10:15 Devolução do Ofício OCN - 731/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2017 Edital Diverso   56/ 2017   
DP  30/03/2017 Ofício de Contraditório   1607/ 2017   
DP  24/03/2017 Ofício de Contraditório   1513/ 2017   
DP  15/03/2017 Ofício de Contraditório   1287/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   729/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   730/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   731/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   732/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   733/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   736/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   739/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2625/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3660/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1511/2017
31/05/2017 1604 Edital Diverso nº 56/2017
29/05/2017 1602 Despacho Processual Diverso nº 904/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2111/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9470/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 10:20 DP  
19/09/2018 17:15 STP Acórdão nº 2625/2018 -
19/09/2018 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2018 -
21/08/2018 09:28 GCFC  
20/08/2018 14:04 SMPJTC  
06/08/2018 11:27 2PC Parecer nº 527/2018 - Representação. Município de Marechal Cândido Rondon. Improbidade administrativa e publicidade pessoal. Direcionamento de licitação. Ações judiciais sobre o mesmo fato. Trânsito em julgado na esfera cível. Pelo encerramento sem resolução do mérito.
03/08/2018 12:43 SMPjTC  
18/08/2017 11:43 CGM Instrução nº 2224/2018 -
17/08/2017 15:44 COFIM  
25/05/2017 13:43 DP Edital Diverso nº 56/2017 -
10/04/2017 16:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 904/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Informação nº 1497/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Informação nº 3150/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Informação nº 3209/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Informação nº 3325/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Informação nº 3769/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Informação nº 3807/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Informação nº 4106/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Informação nº 4645/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 1287/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 1513/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 1607/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 729/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 730/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 731/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 732/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 733/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 736/2017 -
09/01/2017 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 739/2017 -
13/05/2014 14:15 GCG Despacho nº 2111/2016 -
08/05/2014 09:51 DP Informação nº 7692/2014 -
30/04/2014 17:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1482/2014 -
14/04/2014 16:08 DCM Informação nº 737/2014 -
14/04/2014 09:21 GP Despacho Processual Diverso nº 1209/2014 -
14/04/2014 09:16 DP  

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