Processo 331819/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/06/2020 14:41
Autuado em 09/06/2020 14:41
Apensado ao Processo 724689/15 em 17/02/2022 09:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1437/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1437/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020 Acórdão   1437/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:09/06/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:09/06/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:09/06/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:09/06/20)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:09/06/20)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:09/06/20), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:09/06/20)
Interessado JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:09/06/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:09/06/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:09/06/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:09/06/20)
Interessado JOSE MARCELINO DE SOUZA
Interessado JOSELI TEIXEIRA
Procuradores: GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (credenciado, inclusão:09/06/20)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 09:55 Recibo de Petição Intermediária - 497997/20, de 06/08/20 - Protocolo: 497997/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1058/2020
16/07/2020 2340 Acórdão nº 1437/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
15/06/2020 2317 Termo de Distribuição de Processo nº 2557/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 10:04 DP  
19/08/2020 18:54 GCIZL  
17/08/2020 12:16 DP  
06/08/2020 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1058/2020 -
21/07/2020 11:31 STP  
20/07/2020 22:48 SMPJTC  
17/07/2020 11:13 5PC Ciência de Decisão nº 227/2020 -
17/07/2020 10:33 SMPjTC  
06/07/2020 11:34 STP Acórdão nº 1437/2020 -
06/07/2020 11:34 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 37/2020 -
09/06/2020 14:50 GCAML  
09/06/2020 14:41 DP Informação nº 3709/2020 -

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