Processo 332354/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/05/2017 16:45
Autuado em 05/05/2017 16:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2298/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2298/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2019 Acórdão   2298/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Gestor atual AIRTON MARCELO BARTH

Juntadas
DataDescrição
11/05/2017 17:04 TCE/ES - Consulta

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Acórdão nº 2298/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1144/2019
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1282/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3388/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 1140/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 11:26 DP  
03/09/2019 09:00 SJB Informação nº 98/2019 -
15/08/2019 18:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2019 -
13/02/2019 11:30 GCDA  
12/02/2019 16:45 SMPJTC  
11/12/2018 16:05 PGC Parecer nº 34/2019 - Consulta. Comissão Permanente de Licitação. Exigência de qualificação técnica e segregação de funções. Vedação à participação de Vereador e de Controlador Interno. Composição de 2/3 por servidores efetivos. Possibilidade de Comissão única para o Poder E
11/12/2018 15:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4685/2018 -
31/05/2017 16:06 COFIM  
11/05/2017 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1282/2017 -
11/05/2017 16:54 DP  
09/05/2017 14:36 SJB Informação nº 48/2017 -
08/05/2017 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1140/2017 -
05/05/2017 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3388/2017 -

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