Processo 332456/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2011 15:49
Autuado em 02/06/2011 15:49
Oficio de encaminhamento 251/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 650/2021 da Primeira Câmara, de 19/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   650/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/04/2021 Acórdão   650/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:13/06/13, exclusão:13/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:13/06/13, exclusão:13/06/13)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2019 10:33 127610/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/03/2012 11:27 121398/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2013 11:36 Petição de outra natureza
12/11/2012 13:35 do Protocolo 766704/12
25/10/2012 16:01 do Protocolo 727709/12
25/10/2012 10:30 do Protocolo 726346/12
25/10/2012 09:17 do Protocolo 726060/12
22/10/2012 14:27 do Protocolo 717657/12
11/10/2012 12:11 Juntada de AR Ofício 4743 /12-OCN-DAT
10/10/2012 12:14 Juntada de AR ofício 4747/12-OCN-DAT
10/10/2012 12:11 Juntada de AR ofício 4746/12-OCN-DAT
10/10/2012 12:08 Juntada de AR ofício 4745/12-OCN-DAT
10/10/2012 12:05 Juntada de AR ofício 4744/12-OCN-DAT
09/04/2012 15:11 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2021 2521 Acórdão nº 650/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6264/2017
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2196/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 830/2013
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1301/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 796/2012
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2411/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 698/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8968/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2021 10:00 DP  
27/05/2021 15:48 CMEX Informação nº 2329/2021 -
22/04/2021 10:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2021 -
22/04/2021 10:31 SMPJTC  
16/04/2021 15:27 6PC Ciência de Decisão nº 89/2021 -
16/04/2021 15:06 SMPjTC  
08/04/2021 16:08 S1C Acórdão nº 650/2021 -
22/02/2021 09:40 GCILB  
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
11/02/2021 09:55 6PC Parecer nº 131/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas com ressalva.
10/02/2021 15:45 SMPjTC  
31/10/2019 10:35 CGE Instrução nº 6/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
31/10/2019 08:28 DP Informação nº 8793/2019 -
28/11/2013 10:41 CGE  
28/11/2013 09:29 S1C Certidão de Sessão nº 2864/2013 -
13/11/2013 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2196/2013 -
13/06/2013 16:20 DAT Instrução nº 3606/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº. 722. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
12/06/2013 10:56 DP Informação nº 11117/2013 -
27/05/2013 08:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 830/2013 -
31/10/2012 14:57 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 714/2012 -
31/10/2012 14:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 775/2013 -
29/10/2012 07:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1301/2012 -
11/10/2012 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3435/2012 -
26/09/2012 07:30 DP  
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4743/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4744/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4745/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4746/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4747/2012 -
13/09/2012 10:50 DP Informação nº 8406/2012 -
28/06/2012 14:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 796/2012 -
27/06/2012 19:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2411/2012 -
20/03/2012 18:50 DAT Instrução nº 2868/2012 - Concessão de Contraditório.
20/03/2012 08:10 DP Informação nº 2056/2012 -
19/03/2012 14:20 DAT  
14/03/2012 11:23 DP  
13/03/2012 10:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 698/2012 -
19/07/2011 19:22 DAT Informação nº 277/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 121398/12.
02/06/2011 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8968/2011 -

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