Processo 332507/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 21:53
Autuado em 30/04/2014 21:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 607/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   607/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   607/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Gestor atual MAURO FELIZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/06/2017 09:18 do Protocolo 472270/17
26/10/2016 13:37 do Protocolo 872657/16
23/11/2015 16:51 do Protocolo 926818/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 607/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1168/2017
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 1584/2016
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 940/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8889/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 18:27 DP  
09/05/2018 10:07 CMEX Informação nº 319/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 333/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 345/2018 -
12/04/2018 11:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 879/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 607/2018 -
14/03/2018 10:57 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 101/2018 -
01/02/2018 13:10 GCFC  
30/01/2018 18:28 SMPjTC  
30/01/2018 11:24 1SubPG Parecer nº 20/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
29/01/2018 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 217/2018 -
18/10/2017 08:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 78/2018 -
10/07/2017 17:32 COFIM Instrução nº 2554/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao TC não contempladas no escopo.
04/07/2017 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1168/2017 -
20/06/2017 15:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 644/2017 -
14/06/2017 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1072/2017 -
06/06/2017 07:16 SMPjTC Parecer nº 5024/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2013. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
27/10/2016 13:42 COFIM Instrução nº 1642/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/10/2016 15:40 DP  
21/09/2016 10:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1584/2016 -
24/11/2015 08:47 COFIM Instrução nº 4635/2016 -
09/11/2015 15:56 DP  
06/11/2015 07:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 940/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 4389/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 22:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8889/2014 -

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