Processo 332513/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/06/2020 18:00
Autuado em 01/06/2020 18:00
Apensado ao Processo 51176/13 em 16/07/2021 12:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1277/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1277/ 2021 Conhecimento e procedência parcial NESTOR BAPTISTA
07/06/2021 Acórdão   1277/ 2021 Conhecimento e procedência parcial NESTOR BAPTISTA
01/07/2020 Acórdão   1378/ 2020 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Recorrente MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2021 12:12 do Protocolo 437327/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   54/ 2021  14/07/2021
CMEX  16/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   47/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2021 2561 Acórdão nº 1277/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 501/2021
14/07/2020 2338 Acórdão nº 1378/2020
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 537/2020
03/06/2020 2311 Termo de Distribuição de Processo nº 2484/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 12:09 DP  
13/07/2021 14:05 DP  
12/07/2021 11:01 CMEX Informação nº 3102/2021 -
12/07/2021 11:01 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 54/2021 -
22/06/2021 19:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2021 -
22/06/2021 18:50 SMPJTC  
21/06/2021 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 142/2021 -
21/06/2021 10:04 SMPjTC  
11/06/2021 10:09 STP  
16/03/2021 12:58 GCNB  
16/03/2021 12:38 SMPJTC  
09/03/2021 11:47 6PC Parecer nº 185/2021 - Pedido de Rescisão. Retorno. Liminar concedida. Procedência parcial. Regularidade das contas com ressalva. Exclusão das sanções e demais medidas impostas pelo decisum rescindendo.
09/03/2021 11:41 SMPjTC  
22/07/2020 13:39 CGE Parecer nº 42/2021 -
17/07/2020 15:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 811/2020 -
16/07/2020 14:45 CMEX Informação nº 3742/2020 -
16/07/2020 14:45 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 47/2020 -
10/07/2020 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 793/2020 -
02/07/2020 10:57 STP Acórdão nº 1378/2020 -
02/07/2020 10:57 STP Certidão de inclusão de processo nº 85/2020 -
26/06/2020 10:29 GCFC  
26/06/2020 10:19 SMPJTC  
08/06/2020 10:16 6PC Parecer nº 80/2020 - Pedido de Rescisão. Município de Nova Olimpia. Juntada de novo documento. Pela concessão da medida liminar.
05/06/2020 14:47 SMPjTC  
05/06/2020 09:25 CGE Parecer nº 95/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
04/06/2020 15:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 549/2020 -
03/06/2020 14:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 485/2020 -
02/06/2020 12:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 537/2020 -
01/06/2020 17:59 DP Informação nº 3424/2020 -

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