Processo 33256/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/01/2019 16:26
Autuado em 22/01/2019 16:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2050/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2050/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/07/2019 Acórdão   2050/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/01/2019 Acórdão   58/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:05/02/19), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:05/02/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:05/02/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:05/02/19)
Representante ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:22/01/19), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:22/01/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:22/01/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:22/01/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:22/01/19), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:22/01/19), KAINAN IWASSAKI (não credenciado, inclusão:22/01/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:22/01/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:22/01/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:22/01/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:22/01/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:22/01/19)
Interessado CRISTIANE OLIVEIRA PROCOPIO
Procuradores: LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/02/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:05/02/19), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:05/02/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:05/02/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:05/02/19)
Interessado ERALDO CORDEIRO SILVESTRE
Procuradores: ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:30/08/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/02/19)
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2020 12:19 579853/19 RECURSO DE REVISTA
27/07/2020 12:19 89294/19 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
16/12/2020 16:18 do Protocolo 772670/20
21/08/2020 18:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Despacho - 930/20 - GCAML, conforme determinado na peça 101 - Despacho - 1060/20 - GCAML.
29/08/2019 10:09 do Protocolo 580681/19
07/05/2019 11:50 Cópia - Petição (Razões de Contraditório - Pregão Sede DE)
07/05/2019 11:50 Cópia - Recibo de Petição Intermediária - 114176/19 (89294/19)
07/05/2019 11:50 Cópia - Outros Documentos (5 FLs. 02-092)
07/05/2019 11:50 Cópia - Termo de Autuação ( 89294/19)
18/02/2019 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos (13 Fls. 1000-1131), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (12 Fls. 870-999), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (11 Fls. 724-868), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (10 Fls. 544-723), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos (9 Fls. 511-542), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (8 Fls. 377-509), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (7 Fls. 189-376), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (6 Fls. 093 -187), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos (5 Fls. 02-092), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (4 proc eraldo), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (3 Procuração Cris), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (2 HISTÃICO DA DISPUTA), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
18/02/2019 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição (1 Agravo), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 171/19 - GCAML.
08/02/2019 16:39 do Protocolo 83539/19
04/02/2019 08:10 AR do ofício OCN - 179/19 - DP
04/02/2019 08:10 AR do ofício OCN - 177/19 - DP
04/02/2019 08:10 AR do ofício OCN - 176/19 - DP
31/01/2019 18:40 do Protocolo 57333/19
31/01/2019 08:03 AR do ofício OCN - 178/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   176/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   177/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   178/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   179/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2021 2464 Despacho Processual Diverso nº 48/2021
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1479/2020
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 1060/2020
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1225/2019
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2050/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
19/02/2019 2003 Despacho Processual Diverso nº 167/2019
19/02/2019 2003 Despacho Processual Diverso nº 171/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 130/2019
06/02/2019 1994 Acórdão nº 58/2019
29/01/2019 1988 Despacho Processual Diverso nº 68/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2021 10:58 DP  
22/01/2021 09:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 12/2021 -
18/12/2020 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 48/2021 -
28/10/2020 17:37 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 111/2020 -
28/10/2020 17:37 CMEX Informação nº 6015/2020 -
19/10/2020 19:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1479/2020 -
16/10/2020 11:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 695/2020 -
21/08/2020 15:29 DP Informação nº 6599/2020 -
07/08/2020 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1060/2020 -
30/07/2020 17:14 CMEX  
27/07/2020 12:23 GCAML  
27/07/2020 12:17 DP Informação nº 5577/2020 -
30/08/2019 16:36 DP  
29/08/2019 07:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1225/2019 -
12/08/2019 15:08 STP  
12/08/2019 11:37 SMPJTC  
08/08/2019 10:46 5PC Ciência de Decisão nº 162/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
24/07/2019 16:45 STP Acórdão nº 2050/2019 -
22/05/2019 12:15 GCAML  
21/05/2019 20:29 SMPJTC  
14/05/2019 11:01 5PC Parecer nº 280/2019 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pregão n° 47/2018 do DER/PR. Pela procedência, com aplicação de multa.
13/05/2019 15:52 SMPjTC  
07/05/2019 12:18 CGE Instrução nº 214/2019 - Pela procedência total.
06/05/2019 18:10 DP Informação nº 3241/2019 -
16/04/2019 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 582/2019 -
16/04/2019 10:46 DP Informação nº 2768/2019 -
18/02/2019 11:51 DP  
15/02/2019 15:57 DP Informação nº 1175/2019 -
11/02/2019 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 167/2019 -
11/02/2019 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 171/2019 -
04/02/2019 17:35 DP Informação nº 913/2019 -
30/01/2019 16:35 STP Acórdão nº 58/2019 -
30/01/2019 16:35 STP Certidão de inclusão de processo nº 2/2019 -
25/01/2019 16:06 GCAML  
25/01/2019 10:18 DP Certidão Diversa nº 11/2019 -
25/01/2019 10:18 DP Informação nº 519/2019 -
25/01/2019 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 176/2019 -
25/01/2019 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 177/2019 -
25/01/2019 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 178/2019 -
25/01/2019 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 179/2019 -
22/01/2019 17:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 68/2019 -
22/01/2019 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 130/2019 -

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