Processo 332920/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 16/05/2019 09:35
Autuado em 16/05/2019 09:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1459/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1459/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1459/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANA ESPORTE
Gestor atual WALMIR DA SILVA MATOS
Interessado PARANA ESPORTE
Ex-Gestor HÉLIO RENATO WIRBISKI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2019 09:30 AR do Ofício ODL - 717/2019 - DP
16/07/2019 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 485050/19, de 16/07/19 - Protocolo: 485050/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2019 Ofício de Diligência   717/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1459/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1021/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 868/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2288/2019
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 582/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 10:51 DP  
06/08/2020 08:49 SJB Informação nº 63/2020 -
30/07/2020 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2020 -
29/07/2020 17:43 SMPJTC  
28/07/2020 09:59 PGC Ciência de Decisão nº 116/2020 -
27/07/2020 21:15 SMPjTC  
06/07/2020 21:39 STP  
17/02/2020 10:45 GCDA  
17/02/2020 10:38 SMPJTC  
16/12/2019 14:03 PGC Parecer nº 34/2020 - Consulta. Convênio. Administração Pública Indireta. Sociedade de Economia Mista que transfere recursos para Autarquia. Regras orçamentárias aplicáveis. Resposta à consulta nos termos da instrução.
16/12/2019 12:10 SMPjTC  
15/08/2019 11:57 CGE Instrução nº 994/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
12/08/2019 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1021/2019 -
01/08/2019 15:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 964/2019 -
29/07/2019 13:48 SJB Informação nº 81/2019 -
23/07/2019 07:16 EGP  
17/07/2019 12:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 868/2019 -
21/05/2019 14:27 DP Informação nº 4914/2019 -
21/05/2019 14:27 DP Ofício de Diligência nº 717/2019 -
16/05/2019 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 582/2019 -
16/05/2019 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2288/2019 -

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