Processo 333291/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2013 12:14
Autuado em 22/05/2013 12:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 258/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   258/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   258/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ROSELI BINA GRANDE
Gestor ordenador das despesas TAILOR CESAR GRUBER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER DE CURITIBA
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IASKARA MARIA ABRAO
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/07/14)

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 20:57 do Protocolo 692031/14
09/07/2014 10:19 do Protocolo 627809/14
26/06/2014 10:02 do Protocolo 584000/14
10/06/2014 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544741/14
09/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 9394/14 - DP
06/06/2014 10:25 AR do ofício OCN - 9393/14 - DP
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9391/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9391/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9393/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9394/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9393/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 258/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1760/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2652/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1510/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11762/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 11:36 DP  
09/04/2018 17:24 COEX Informação nº 1938/2018 -
09/04/2018 09:18 COFIT  
09/04/2018 09:16 COFAP  
22/02/2018 15:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2018 -
07/02/2018 09:58 GCFAMG  
07/02/2018 09:25 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:14 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 09:00 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 29/2018 -
04/12/2017 16:36 GCFAMG  
29/11/2017 15:37 SMPjTC Parecer nº 9085/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
28/08/2014 13:46 COFIT Instrução nº 996/2017 -
21/07/2014 14:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5173/2014 -
11/07/2014 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1760/2014 -
03/07/2014 07:13 DP Informação nº 11644/2014 -
11/06/2014 20:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2652/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Informação nº 10143/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9391/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9393/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9394/2014 -
24/05/2013 08:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1510/2014 -
24/05/2013 08:05 DAT Instrução nº 3854/2014 -
22/05/2013 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11762/2013 -

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