Processo 333394/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/06/2010 09:26
Autuado em 15/06/2010 09:26
Oficio de encaminhamento 077/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1449/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2012 Acórdão   1449/ 2012 Não Conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2012 Acórdão   1449/ 2012 Não Conhecimento IVAN LELIS BONILHA
28/05/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/05/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/03/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/03/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/03/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/03/2012   / Adiado por ausência de quorum qualificado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/02/2012   / Adiado por ausência de quorum qualificado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/02/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Interessado LIZETE APARECIDA SCHELBAUER DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2011 10:21 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1040/2012
13/07/2012 443 Acórdão nº 1449/2012
25/05/2012 410 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 31/05/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 402/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 14:22 DP  
14/08/2012 17:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1040/2012 -
26/07/2012 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2012 -
26/07/2012 08:26 STP Despacho Processual Diverso nº 133/2012 -
13/07/2012 15:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 525/2012 -
03/07/2012 17:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 380/2012 -
31/05/2012 16:26 GCILB  
31/05/2012 16:02 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2012 -
09/04/2012 13:42 GASRVF  
09/04/2012 10:41 STP Certidão de Sessão nº 146/2012 -
09/03/2012 10:50 GCILB  
09/03/2012 10:30 STP Certidão de Sessão nº 100/2012 -
05/03/2012 09:57 GASRVF  
01/03/2012 17:28 STP  
10/02/2012 11:45 GASRVF  
09/02/2012 20:16 STP Certidão de Sessão nº 49/2012 -
10/01/2012 12:51 GASRVF  
30/04/2011 19:25 SMPjTC Parecer nº 7875/2011 - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDE. CONSULTA SOBRE CASO CONCRETO QUE PODE SER RESPONDIDA EM TESE. NECESSIDADE DE IMEDIATA REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS, VISANDO ADAPTÁ-LA AOS PARÂMETROS CONST RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDE. CONSULTA SOBRE CASO CONCRETO QUE PODE SER RESPONDIDA EM TESE. NECESSIDADE DE IMEDIATA REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS, VISANDO ADAPTÁ-LA AOS PARÂMETROS CONST
17/03/2011 13:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 132/2011 -
14/01/2011 15:34 SITIO  
21/10/2010 08:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 620/2010 -
26/07/2010 09:24 SMPjTC Parecer nº 8881/2010 - não conhecimento Ementa: Consulta. Caso em concreto. Não conhecimento. Matéria não afeta às competências deste Tribunal de Contas. Competência da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná para orientar os Municípios de maneira complementar e supletiva. Inteligência do art.
30/06/2010 11:42 DIJUR Parecer nº 9983/2010 - CONSULTA. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
22/06/2010 20:53 DJB Informação nº 32/2010 -
16/06/2010 14:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 402/2010 -
15/06/2010 09:26 DP  

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