Processo 334925/03
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 08/07/2003 13:58
Autuado em 08/07/2003 13:58
Apensado ao Processo 390891/00 em 15/08/2012 15:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1697/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão   1697/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
28/06/2012 Acórdão   1697/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PAULO JANINO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3626/13 - DP
08/08/2011 11:50 Devolução do ofício 21/11-ODL-DCE
22/07/2011 11:27 do Protocolo nº 44553-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 22/11-ODL-DCE
19/07/2011 11:02 Juntada de AR ofício 64/11-OCN-DCE
18/07/2011 14:04 Juntada de AR oficio nº 22/11-ODL-DCE
12/03/2010 10:13 do Protocolo nº 119449/10, referente 33492503
22/02/2010 15:48 do Protocolo nº 86069/10, referente a pedido de cópias.
30/07/2003 09:46 do Protocolo nº 354187/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  29/08/2011 Edital de Citação de Contraditório   4/ 2011   
DCE  29/08/2011 Edital de Citação de Contraditório   5/ 2011   
DCE  07/07/2011 Ofício de Diligência   21/ 2011   
DCE  07/07/2011 Ofício de Diligência   22/ 2011   
DCE  06/07/2011 Ofício de Contraditório   64/ 2011   
DIJUR  03/02/2010 Ofício de Contraditório   20/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1708/2012
06/07/2012 438 Acórdão nº 1697/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 79/2012
02/09/2011 315 Edital de Citação de Contraditório nº 4/2011
02/09/2011 315 Edital de Citação de Contraditório nº 5/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2072/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1528/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1924/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1396/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2822/2009
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2319/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2012 14:46 DP  
01/08/2012 14:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1691/2012 -
01/08/2012 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1708/2012 -
31/07/2012 16:28 DP Informação nº 6382/2012 -
28/06/2012 15:38 STP Acórdão nº 1697/2012 -
28/06/2012 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2012 -
28/06/2012 15:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 349/2012 -
28/06/2012 15:38 STP Despacho Processual Diverso nº 124/2012 -
08/02/2012 10:40 GCNB  
25/01/2012 14:31 SMPjTC Parecer nº 730/2012 - Ratifica parecer anterior EMENTA. Recurso de Revista. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 9751/10.
01/12/2011 09:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2012 -
01/12/2011 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 79/2012 -
25/08/2011 12:24 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 4/2011 -
25/08/2011 12:24 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 5/2011 -
25/08/2011 12:24 DCE Instrução nº 251/2011 -
23/08/2011 09:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 881/2011 -
23/08/2011 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2072/2011 -
01/07/2011 11:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 265/2011 -
01/07/2011 11:23 DCE Ofício de Contraditório nº 64/2011 -
01/07/2011 11:23 DCE Ofício de Diligência nº 21/2011 -
01/07/2011 11:23 DCE Ofício de Diligência nº 22/2011 -
29/06/2011 15:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 352/2011 -
29/06/2011 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1528/2011 -
05/05/2011 12:06 DCM  
19/10/2010 10:56 SITIO  
19/10/2010 09:22 DCM  
23/09/2010 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1924/2010 -
22/07/2010 10:32 SMPjTC Parecer nº 9751/2010 - Retomada da Instrução processual nos autos de Impugnação de Despesas para o exercício do direito ao contraditório Ementa. Recurso de Revista. Nulidade da Resolução nº 1979/2003. Retomada da Instrução processual nos autos de Impugnação de Despesas para o exercício do direito ao contraditório
14/07/2010 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1396/2010 -
15/12/2009 11:33 DIJUR Ofício de Contraditório nº 20/2010 -
15/12/2009 11:33 DIJUR Parecer nº 7272/2010 - RECURSO DE REVISTA - PRELIM
10/12/2009 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2822/2009 -
09/12/2009 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16416/2009 -
03/12/2009 14:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2319/2009 -
26/10/2009 13:45 DIJUR Parecer nº 14962/2009 - RECURSO DE REVISTA - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS - NECESSIDADE DE OITIVA DO PRESIDENTE DA BANESTADO REFLORESTAMENTO - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
26/10/2009 13:24 4ICE Informação nº 49/2009 -
06/08/2003 09:57 6ICE  
04/08/2003 11:08 2ICE  
31/07/2003 10:06 DG  
30/07/2003 16:48 GCHGH  
08/07/2003 13:58 DG  

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