Processo 334966/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2019 08:55
Autuado em 24/05/2019 08:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 37/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   37/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   37/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado RENATO KARAS
Interessado VALTER JOAO PIVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2019 08:55 200044/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/03/2020 Instrução de Cobrança   183/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2021 2514 Despacho Processual Diverso nº 400/2021
30/01/2020 2230 Acórdão nº 37/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 708/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2355/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2021 11:37 DP  
06/04/2021 20:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 132/2021 -
26/03/2021 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 400/2021 -
03/03/2020 08:09 CMEX Certidão de Débito nº 285/2020 -
03/03/2020 08:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 183/2020 -
03/03/2020 08:09 CMEX Informação nº 1087/2020 -
03/03/2020 08:09 CMEX Informação nº 1088/2020 -
03/03/2020 08:09 CMEX Informação nº 3647/2020 -
03/03/2020 08:09 CMEX Instrução nº 203/2021 -
04/02/2020 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2020 -
03/02/2020 18:55 SMPJTC  
03/02/2020 13:02 4PC Ciência de Decisão nº 40/2020 -
03/02/2020 11:58 SMPjTC  
22/01/2020 16:44 STP Acórdão nº 37/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 10:08 STP Certidão de Adiamento nº 7/2020 -
02/12/2019 11:23 GCILB  
29/11/2019 18:44 SMPJTC  
19/11/2019 09:54 4PC Parecer nº 1101/2019 - Recurso de Revista. Pela procedência parcial, considerando-se as contas regulares com ressalvas, sem prejuízo da manutenção da multa aplicada
18/11/2019 14:45 SMPjTC  
13/06/2019 15:56 CGM Parecer nº 2462/2019 -
24/05/2019 09:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 708/2019 -
24/05/2019 08:55 DP Informação nº 3739/2019 -

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