Processo 335351/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 21/05/2012 15:56
Autuado em 21/05/2012 15:56
Oficio de encaminhamento 184/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1695/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão   1695/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/06/2012 Acórdão   1695/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 16:43 Termo de Cooperação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2012 444 Edital Diverso nº 53/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1695/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9480/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 11:04 DP  
04/07/2012 09:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 553/2019 -
28/06/2012 15:22 STP Acórdão nº 1695/2012 -
28/06/2012 15:22 STP Certidão de Publicação DETC nº 345/2012 -
20/06/2012 11:37 GP  
06/06/2012 16:33 SMPjTC Parecer nº 8861/2012 - Pela formalização. Termo de cooperação técnica com o Observatório Social do Brasil. Regularidade do ajuste. Adequação da cláusula de foro. Parecer Ministerial pela formalização do convênio.
28/05/2012 11:19 DIJUR Parecer nº 7458/2012 -
25/05/2012 14:32 CI Informação nº 60/2012 -
23/05/2012 12:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1506/2012 -
21/05/2012 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9480/2012 -

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