Processo 335450/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2014 16:18
Autuado em 17/04/2014 16:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1971/2019 da Primeira Câmara, de 23/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2019 Acórdão   1971/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/07/2019 Acórdão   1971/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI
Gestor atual LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado LOURDES BANACH
Interessado MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Interessado RODRIGO ALVAREZ

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527230/18
24/07/2018 14:44 AR do Ofício ODL - 1132/2018 - DP
20/07/2018 08:40 AR do Ofício ODL - 1133/2018 - DP
29/06/2018 09:18 do Protocolo 456880/18
28/05/2018 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378412/18
14/05/2018 11:31 AR do Ofício OCN - 1929/2018 - DP
14/05/2018 11:31 AR do Ofício OCN - 1928/2018 - DP
07/11/2017 13:26 AR do Ofício OCN - 4499/2017 - DP
11/09/2017 15:45 AR do Ofício ODL - 1854/2017 - DP
24/08/2017 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620422/17
16/02/2017 17:08 do Protocolo 118654/17
05/07/2016 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553934/16
21/06/2016 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515048/16
02/06/2016 14:06 do Protocolo 460022/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2018 Ofício de Diligência   1132/ 2018   
DP  05/07/2018 Ofício de Diligência   1133/ 2018   
DP  23/04/2018 Ofício de Contraditório   1928/ 2018   
DP  23/04/2018 Ofício de Contraditório   1929/ 2018   
DP  09/10/2017 Ofício de Contraditório   4499/ 2017   
DP  14/08/2017 Ofício de Diligência   1854/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Acórdão nº 1971/2019
11/07/2019 2097 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 15/07/2019
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 715/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 496/2018
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1378/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 91/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 992/2016
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 1356/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 674/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7867/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:53 DP  
16/08/2019 13:19 CMEX Informação nº 4843/2019 -
15/07/2019 19:06 S1C Acórdão nº 1971/2019 -
15/07/2019 19:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2019 -
25/06/2019 16:30 GCFC  
25/06/2019 16:20 SMPJTC  
25/06/2019 10:12 4PC Parecer nº 382/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas.
24/06/2019 15:26 SMPjTC  
28/08/2018 08:22 CGM Instrução nº 1169/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/05/2018 18:02 DP Informação nº 6997/2018 -
29/05/2018 18:02 DP Ofício de Diligência nº 1132/2018 -
29/05/2018 18:02 DP Ofício de Diligência nº 1133/2018 -
29/05/2018 13:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 715/2018 -
19/04/2018 17:44 DP Informação nº 4321/2018 -
19/04/2018 17:44 DP Informação nº 5746/2018 -
19/04/2018 17:44 DP Ofício de Contraditório nº 1928/2018 -
19/04/2018 17:44 DP Ofício de Contraditório nº 1929/2018 -
05/04/2018 10:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 496/2018 -
04/04/2018 20:23 SMPJTC  
20/03/2018 11:00 4PC Parecer nº 121/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade, indicação de ressalvas e aplicação de multa.
20/03/2018 07:30 SMPjTC  
07/12/2017 14:52 COFIM Instrução nº 1040/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/08/2017 14:20 DP Informação nº 13212/2017 -
10/08/2017 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 4499/2017 -
10/08/2017 14:20 DP Ofício de Diligência nº 1854/2017 -
09/08/2017 08:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1378/2017 -
04/05/2017 11:57 COFIM Instrução nº 2225/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Sugestão ao Relator para a intimação/citação da Sra. Lourdes Banach, do Sr. Luiz Carlos Vosniak e do Consórcio para apresentarem defesa.
31/01/2017 14:44 DP Informação nº 955/2017 -
24/01/2017 11:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 91/2017 -
29/11/2016 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6827/2016 -
29/11/2016 15:18 SMPjTC Parecer nº 447/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. Irregularidade das contas. Intimação dos Municípios de Ortigueira e Curiúva para prestar esclarecimentos.
06/07/2016 10:22 COFIM Instrução nº 5459/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
29/06/2016 14:49 DP  
21/06/2016 18:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 992/2016 -
06/06/2016 09:33 DP Informação nº 11611/2016 -
03/06/2016 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1356/2016 -
09/05/2016 16:55 DP Informação nº 10424/2016 -
20/04/2016 17:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 674/2016 -
23/04/2014 17:37 DCM Instrução nº 2019/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2014 14:42 DAT  
22/04/2014 14:22 DICAP  
17/04/2014 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7867/2014 -

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