Processo 33620/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2019 14:43
Autuado em 01/02/2019 14:43
Apensado ao Processo 190305/09 em 12/03/2020 16:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 25/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   25/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2020 Acórdão   25/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: CLAUDIA APARECIDA GALI (não credenciado, inclusão:08/10/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/19, exclusão:08/10/19)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Procuradores: ESTEVAO BUSATO (credenciado, inclusão:01/02/19)

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 14:50 Recibo de Petição Intermediária - 646631/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646631/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 305/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 25/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1422/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 216/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 14:03 DP  
05/03/2020 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 305/2020 -
23/01/2020 09:24 STP Acórdão nº 25/2020 -
23/01/2020 09:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2020 -
30/10/2019 10:16 GCAML  
29/10/2019 13:30 SMPJTC  
11/10/2019 11:53 3PC Parecer nº 974/2019 - Recurso de Revista. Instituto Confiancce. Contrato em substituição a Termo de Parceria. Licitação. Despesas não comprovadas. Irregularidade. Restituição de valores. Multa. Pelo não provimento.
11/10/2019 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1192/2019 -
08/10/2019 11:33 CGM Instrução nº 3992/2019 -
08/10/2019 10:42 DP Informação nº 7968/2019 -
27/09/2019 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1422/2019 -
08/02/2019 15:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1926/2019 -
01/02/2019 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 123/2019 -
01/02/2019 14:42 DP Informação nº 699/2019 -

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