Processo 336853/08
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 24/06/2008 10:04
Autuado em 24/06/2008 10:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3203/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2017 Acórdão   3203/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2017 Acórdão   3203/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 22:51 do Protocolo 28181/15
24/10/2014 15:48 do Protocolo 975165/14
16/09/2009 13:31 Juntada do Protocolo nº 420394/09, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de Morretes por parte da Sra. Jessica Ronchini Montalvão.
11/05/2009 11:06 juntada do Protocolo nº 205019/09, referente ao oficio nº132/09 por parte da Prefeitura Municipal de Morretes
14/01/2009 13:18 Juntada do Protocolo nº 10868/09, referente a resposta ao ofício n º 514/08-GAB por parte de helder teófilo dos santos
04/09/2008 14:47 juntada do Protocolo nº 479778/08, referente à resposta ao ofício nº 656/08 da parte de Helder Teófilo dos Santos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 5573/2017
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 3577/2017
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3203/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 13/07/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 268/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 337/2017
30/01/2017 1524 Despacho nº 118/2017
11/12/2015 1264 Despacho nº 1985/2015
25/11/2014 1014 Despacho nº 1892/2014
26/09/2014 973 Despacho nº 1529/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 14:48 DP  
27/11/2017 11:39 GP Despacho Processual Diverso nº 5573/2017 -
16/11/2017 09:40 CGF Despacho Processual Diverso nº 579/2017 -
13/11/2017 13:22 COFOP Informação nº 42/2017 -
18/08/2017 15:03 CGF Despacho Processual Diverso nº 527/2017 -
17/08/2017 09:10 GP Despacho Processual Diverso nº 3577/2017 -
25/07/2017 09:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2017 -
21/07/2017 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2613/2017 -
14/07/2017 14:56 STP  
10/07/2017 10:37 GCFAMG  
07/07/2017 15:35 STP  
07/07/2017 10:13 GCFAMG  
06/07/2017 14:34 STP Certidão de Sessão nº 625/2017 -
26/05/2017 12:10 GCILB  
26/05/2017 10:07 STP Certidão de Sessão nº 505/2017 -
19/05/2017 16:55 GCFAMG  
19/05/2017 10:17 STP Certidão de Sessão nº 470/2017 -
01/02/2017 15:26 GCFAMG  
31/01/2017 11:30 DP Informação nº 1043/2017 -
26/01/2017 15:04 GP Despacho Processual Diverso nº 337/2017 -
25/05/2016 16:25 GCG Despacho nº 118/2017 -
07/12/2015 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 82/2016 -
07/12/2015 12:19 SMPjTC Parecer nº 6058/2016 - Conversão dos autos em Representação ante a notícia de fraude em procedimento licitatório. Após, pela citação do Sr. Amilton Paulo da Silva e intimação do Município de Morretes. Ementa: Requerimento. Conversão dos autos em Representação ante a notícia de fraude em procedimento licitatório. Após, pela citação do Sr. Amilton Paulo da Silva e intimação do Município de Morretes.
14/01/2015 13:31 GCG Despacho nº 1985/2015 -
21/11/2014 11:18 DP Informação nº 20014/2014 -
27/10/2014 16:05 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 635/2014 -
27/10/2014 16:05 GCG Despacho nº 1892/2014 -
24/09/2014 12:33 DP Informação nº 16654/2014 -
24/09/2014 12:33 DP Informação nº 18262/2014 -
11/01/2011 12:19 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 515/2014 -
11/01/2011 12:19 GCG Despacho nº 1529/2014 -
14/10/2010 15:58 SITIO  
15/12/2009 09:49 GCG  
19/10/2009 11:59 SMPjTC Parecer nº 15957/2009 - procedência ATENDIDA DILIGÊNCIA, PELO JULGAMENTO CONSIDERANDO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS.
07/07/2009 09:10 GCG Despacho nº 1204/2009 -
07/07/2009 09:10 GCG Despacho nº 1992/2009 -
07/07/2009 09:10 GCG Ofício com prazo nº 611/2009 -
19/05/2009 12:48 SMPjTC Parecer nº 6858/2009 - PELA FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A COMPROVAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELA FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A COMPROVAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
10/02/2009 09:02 GCG Despacho nº 203/2009 -
10/02/2009 09:02 GCG Despacho nº 784/2009 -
10/02/2009 09:02 GCG Ofício com prazo nº 132/2009 -
30/01/2009 16:57 SMPjTC Parecer nº 1948/2009 - Pela colocação do município sob monitoramento. DILIGENCIA ATENDIDA DE MANEIRA INSATISFATÓRIA. POR DETERMINAÇÕES E COLOCAÇÃO DO MUNICÍPIO SOB MONITORAMENTO ATÉ O SANEAMENTO DOS PROBLEMAS.
28/11/2008 09:26 GCG Despacho nº 22/2009 -
28/11/2008 09:26 GCG Despacho nº 2456/2008 -
28/11/2008 09:26 GCG Ofício com prazo nº 1029/2008 -
15/09/2008 15:39 SMPjTC Parecer nº 20413/2008 - Ementa: POR DETERMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PELO NOVO PREFEITO, ATÉ O DIA 31.03.2009, CONSIDERANDO QUE ESTÁ SENDO INSTALADA LUZ NO COMPLEXO TURÍSTICO DE PORTO DE CIMA, DIFICULTANDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO.
10/07/2008 19:41 GCG  
24/06/2008 10:04 GP  

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