Processo 337748/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 17:08
Autuado em 23/07/2009 17:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2384/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2384/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2017 Acórdão   2384/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/02/2017 16:51 do Protocolo 83904/17
31/01/2017 11:03 AR do Ofício ODL - 2622/2016 - DP
30/01/2015 15:54 do Protocolo 75732/15
11/07/2012 14:45 do Protocolo 469050/12
23/10/2009 15:58 Juntada do Protocolo nº 485615/09, referente a manifestação por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2016 Ofício de Diligência   2622/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3387/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1238/2017
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2384/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2055/2016
08/06/2016 1374 Termo de Redistribuição de Processo nº 1309/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 08:30 DP  
08/06/2017 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2017 -
06/06/2017 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1838/2017 -
06/06/2017 13:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1968/2017 -
26/05/2017 11:31 STP Acórdão nº 2384/2017 -
09/03/2017 09:12 GCAML  
06/03/2017 10:02 SMPjTC Parecer nº 1966/2017 - Pelo encerramento Representação. Inadequação da utilização de cargos comissionados. Poder Legislativo. Adoção de medidas corretivas no curso da instrução processual. Pelo encerramento.
17/02/2017 17:13 COFAP Parecer nº 623/2017 -
08/02/2017 11:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 232/2017 -
13/12/2016 09:46 DP Ofício de Diligência nº 2622/2016 -
01/06/2016 16:43 GCG Despacho nº 2055/2016 -
31/05/2016 15:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1309/2016 -
30/01/2015 17:16 DICAP Parecer nº 1602/2015 - Representação. Por diligência à origem. Ao Relator.
08/01/2015 11:36 DP Informação nº 296/2015 -
18/06/2012 10:10 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2015 -
18/06/2012 10:10 GCG Despacho nº 42/2015 -
20/03/2012 14:40 DCM Instrução nº 1969/2012 -
17/05/2011 14:41 DIJUR Informação nº 116/2012 -
13/01/2011 14:43 SITIO  
26/04/2010 13:51 DIJUR Parecer nº 152/2011 - REPRESENTAÇÃO. DESPACHO Nº 599/10-GCG. CARGOS EM COMISSÃO. ADEQUAÇÃO AO NÚMERO PREVISTO EM LEI. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1453/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 599/2010 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 379/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 894/2009 -
23/07/2009 17:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1542/2009 -
23/07/2009 17:07 DP  

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