Processo 338015/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2019 09:48
Autuado em 24/05/2019 09:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 451/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   451/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2020 Acórdão   451/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado DARCI TIRELLI
Interessado LEONIR ANTUNES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2019 09:48 310849/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
31/03/2020 11:01 Recibo de Petição Intermediária - 208561/20, de 31/03/20 - Protocolo: 208561/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 451/2020
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2356/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2020 23:27 STP  
01/04/2020 11:27 CMEX  
01/04/2020 09:23 STP  
31/03/2020 12:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 374/2020 -
09/03/2020 15:24 STP  
09/03/2020 13:27 SMPJTC  
03/03/2020 14:42 2PC Ciência de Decisão nº 66/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
19/02/2020 18:23 STP Acórdão nº 451/2020 -
03/12/2019 13:23 GCIZL  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
21/10/2019 10:40 2PC Parecer nº 1019/2019 - Recurso de Revista. Desconhecimento do dever de publicar os relatórios no exercício de 2016. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Ausência de motivo de força maior. Pelo parcial provimento.
18/10/2019 16:07 SMPjTC  
24/05/2019 10:57 CGM Instrução nº 4097/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 853/19 - Segunda Câmara.
24/05/2019 09:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 697/2019 -
24/05/2019 09:48 DP Informação nº 3741/2019 -

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